DCI:
SÃO PAULO – A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode decidir, nos próximos dias, quem tem direito ao uso da marca LG: se a brasileira LG Informática ou a gigante coreana LG Electronics. Isso porque corre na 35ª Vara Federal da capital fluminense, desde o ano de 2006, uma disputa entre as duas pelo uso exclusivo da marca. O processo, que já conta com mais de 4 mil laudas divididas em 17 volumes, tem como autora a empresa brasileira, cuja sede é em Goiás. Segundo o advogado da LG Informática, Fábio Carraro, do escritório Carraro Advogados Associados, ligada ao ramo de software, a empresa foi fundada em 1985, entrou com o pedido da marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 1993, sendo concedido dois anos depois. “O grupo coreano fez o pedido deles em 1995, sendo deferido em 1998. Em 2001 eles começaram a atuar no Brasil e logo iniciaram os problemas para a LG Informática”, conta Carraro, que explica o motivo das “dores de cabeça” para a empresa brasileira. “É raro um dia que não recebemos citações em processos, reclamações no Procon. Quando vamos verificar, é uma confusão estúpida porque não somos o alvo da discussão, mas a LG coreana”, diz.
Nos tribunais, a empresa brasileira tenta derrubar a tese de que sua pretensão já está prescrita. Segundo Carraro, a demanda está incluída em casos excepcionais em que a Lei de Propriedade Intelectual afasta a prescrição. Para tanto, o advogado juntou ao processo documentos que provam que a fabricante sul coreana sabia da existência da marca no Brasil. Portanto, tinha conhecimento dos riscos ao entrar no mercado com o mesmo nome LG. “Não estamos querendo tirar proveito econômico da situação, tanto que antes de acionar a coreana na Justiça propusemos um acordo. Mas eles negaram. Só queremos que eles parem de usar a marca para produtos do segmento de informática, que nos atuamos. Nos demais, não é do nosso segmento. Só queremos a paz de volta”, disse o advogado Carraro.
Ele afirma, ainda, que o próprio INPI reconhece que a LG brasileira tem o depósito anterior e que há confusão dos consumidores em identificar quem é quem. O advogado, confiante na vitória, reconhece que a LG Electronics, se perder, vai recorrer ao próprio tribunal e a disputa pode chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF). “Vão ter que inventar a roda novamente para não cederem ao nosso pedido”, comenta.
O defensor da LG Informática revela que o processo está com o juiz Guilherme Bollorini Pereira, da 35 ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que voltou de férias no início de agosto. Assim, o caso deve ser julgado nos próximos dias.
Procurado pela reportagem, a LG Electronics respondeu por escrito que “é praxe da empresa não se pronunciar em relação aos processos em curso”.
Marina Diana
Nos tribunais, a empresa brasileira tenta derrubar a tese de que sua pretensão já está prescrita. Segundo Carraro, a demanda está incluída em casos excepcionais em que a Lei de Propriedade Intelectual afasta a prescrição. Para tanto, o advogado juntou ao processo documentos que provam que a fabricante sul coreana sabia da existência da marca no Brasil. Portanto, tinha conhecimento dos riscos ao entrar no mercado com o mesmo nome LG. “Não estamos querendo tirar proveito econômico da situação, tanto que antes de acionar a coreana na Justiça propusemos um acordo. Mas eles negaram. Só queremos que eles parem de usar a marca para produtos do segmento de informática, que nos atuamos. Nos demais, não é do nosso segmento. Só queremos a paz de volta”, disse o advogado Carraro.
Ele afirma, ainda, que o próprio INPI reconhece que a LG brasileira tem o depósito anterior e que há confusão dos consumidores em identificar quem é quem. O advogado, confiante na vitória, reconhece que a LG Electronics, se perder, vai recorrer ao próprio tribunal e a disputa pode chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF). “Vão ter que inventar a roda novamente para não cederem ao nosso pedido”, comenta.
O defensor da LG Informática revela que o processo está com o juiz Guilherme Bollorini Pereira, da 35 ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que voltou de férias no início de agosto. Assim, o caso deve ser julgado nos próximos dias.
Procurado pela reportagem, a LG Electronics respondeu por escrito que “é praxe da empresa não se pronunciar em relação aos processos em curso”.
Marina Diana
Olá,
Gostaríamos de enviar nosso release para apreciação. Pedimos que nos envie um email para contato.
Desde já agradecemos.
Abraços.