Perto de completar quatro anos, o cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing em São Paulo conta hoje com 530.836 pessoas cadastradas e 940.756 números telefônicos. Mais do que com base nesse número, o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, destaca o sucesso da lei pelo volume de denúncias em 2012, que chegou a 6.497, média de 541 por mês. “É um índice baixo. As empresas, em sua maioria, vêm cumprindo. São números que mostram o êxito da medida em São Paulo”, comenta. Ele reforça ainda que o cadastro vai ao encontro tanto dos consumidores, como também das empresas. “Elas podem focar os esforços só nos consumidores que desejam receber ofertas desse tipo”, explica. Em entrevista exclusiva, Góes fala mais sobre esse tipo de lei e pontua a experiência de São Paulo.
ClienteSA – Qual a opinião do senhor em relação a criação de um cadastro nacional para bloqueio de ligações de telemarketing?
Góes: Entendemos que é positivo porque vai ao encontro dos interesses dos consumidores, daquilo que a legislação, em especial o Código de Defesa do Consumidor preconiza, em respeito à dignidade do consumidor e na própria garantia constitucional do direito a privacidade.
De certa forma, ela também vai ao encontro do setor empresarial na medida em que um cadastro dessa natureza permite que as empresas trabalhem com mais foco. Elas podem focar os esforços só nos consumidores que desejam receber ofertas desse tipo. Quantas ligações são realizadas e é trabalho perdido porque o consumidor não está predisposto para receber esse tipo de abordagem.
De certa forma, ela também vai ao encontro do setor empresarial na medida em que um cadastro dessa natureza permite que as empresas trabalhem com mais foco. Elas podem focar os esforços só nos consumidores que desejam receber ofertas desse tipo. Quantas ligações são realizadas e é trabalho perdido porque o consumidor não está predisposto para receber esse tipo de abordagem.
Como você vê a experiência de São Paulo?
Tivemos 530 mil pessoas e 940 mil números telefônicos cadastrados. E o número de denúncias, em 2012, foi de 6500, ou seja, pouco mais de meio por cento do total de linhas cadastradas. É um índice baixo de denúncias. As empresas, em sua maioria, vêm cumprindo. São números que mostram o êxito da medida em São Paulo. E tem a aprovação da população que vem sendo respeitado. Sim, há problemas, mas estamos fiscalizando e multando quando necessário. Claro que é um trabalho difícil de fiscalização, mas nisso vale destaca que nesse projeto de lei da Câmara dos Deputados as empresas não podem trabalhar com o sistema de bloqueio do número de origem da chamada. Isso é importante, pois muitas vezes o consumidor não tem como identificar o número, complicando muito a fiscalização.
Então, podemos dizer que a lei atingiu os objetivos?
Ela vem alcançando. Eu mesmo sou um exemplo. Costumava sempre receber ligações, geralmente de instituição financeira, no sábado pela manhã. Depois que me cadastrei, não recebi mais.
Importante dizer que foi um trabalho de educação. Trouxemos aqui no Procon-SP diversos setores – telemarketing, bancos, telefonia – para uma conversa, permitindo que se formasse um consenso da necessidade de respeitar e se adequar. Hoje, nós temos 4.258 fornecedores cadastrados.
