Plenário votará urgência de PL

0
2
O Plenário da Câmara dos Deputados votará ainda hoje a urgência para o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04), já que não houve acordo entre os líderes para procedimentos de votação. O PT e outros partidos pediram prazo para conhecer o texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que ainda não foi distribuído, antes de iniciar a votação, mas não houve entendimento. Assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidiu que colocará o tema em discussão caso seja aprovada a urgência e manterá o tema em pauta o tempo necessário para vencer a polêmica.
Maia reconheceu que não há acordo sobre o texto e que a votação poderá ser objeto de obstrução e de destaques. “O limite será o que permite o Regimento Interno”, disse o deputado. Ele acrescentou que fez algumas alterações no texto a pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Alterou, por exemplo, a forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e fechou brechas contra manobras para que parentes ou funcionários de empresas sejam donos de fornecedoras de mão de obra.