São Bernardo inova na forma de cobrar

A Prefeitura de São Bernardo, Região Metropolitana de São Paulo, promoveu uma mudança na maneira de cobrar os contribuinte inadimplentes do município e vem obtendo excelentes resultados, de acordo com matéria publicada pelo Diário do Grande ABC. Nos últimos três anos, o município conseguiu recuperar cerca de R$ 221 milhões em débitos municipais. A proposta foi adotada pelo prefeito William Dib (PSB) que visa modernizar a máquina administrativa para diminuir a burocracia existente na cobrança de impostos e taxas. O objetivo é incrementar a arrecadação e reduzir a Dívida Ativa da cidade, atualmente calculada em R$ 650 milhões.

Como parte do programa, a Prefeitura contratou em janeiro de 2002 a empresa RedLine por cinco anos para prestar serviços de telemarketing. São 20 atendentes que se dividem entre fazer ligações (ativa) para formalizar a cobrança, e as que recebem (receptiva) telefonemas no 0800 7727275 para esclarecer dúvidas sobre tributos. Além disso, a empresa é responsável pelo gerenciamento de guias eletrônicas para pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) pelo site da Prefeitura na web.

A estimativa é de que 30% a 35% das ligações resultam na recuperação do débito. O diretor do departamento do tesouro, Odair Larofera, explicou que a empresa de telemarketing não é uma empresa de cobrança e nem é paga pelos recebimentos que consegue intermediar. “Apenas contatam os devedores, inscritos na Dívida Ativa ou não”, afirmou. Ele ressalta que os contatos por telefone são feitos para os mais diversos tipos de devedores, desde aquele que atrasou parcelas do IPTU, para os inscritos na Dívida Ativa ou que já enfrentam ação de execução na Justiça.

O projeto de modernização da máquina administrativa teve início em dezembro de 2002, com a aprovação de empréstimo de R$ 15 milhões baseado nas diretrizes dadas pelo PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios), do Ministério da Fazenda, que capta recursos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para auxiliar as cidades brasileiras. Quando o programa for concluído, em dezembro deste ano, o contribuinte poderá acessar via internet os valores devidos, cadastros imobiliários, certidões, gerar segunda via de boletos e fazer pagamentos de impostos. Com as novas ferramentas, a estimativa da Secretaria de Finanças é manter o crescimento da arrecadação de 24,41% conquistado no ano passado. Em 2003, os cofres públicos registraram entrada de R$ 1 bilhão, enquanto em 2004 a receita subiu para R$ 1,3 bilhão.