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Telebrás de volta ao mercado

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A possibilidade do governo reativar a Telebrás ainda neste ano levou a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara a marcar para o dia 23 deste mês uma audiência pública para discutir o assunto e ouvir representantes dos Ministérios do Planejamento e das Comunicações. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), autor do requerimento de realização da audiência, disse que a tentativa de ressuscitar a Telebrás pode criar um desequilíbrio muito grande no mercado brasileiro de telecomunicações.

 

O processo de revitalização da Telebrás começou no fim do ano passado, quando o governo fez um aporte de R$ 200 milhões no capital da empresa. A ideia inicial, de usar a Telebrás como gestora de um programa de inclusão digital, evoluiu hoje para a intenção de utilizá-la para uma função mais estratégica, como segurança nacional e tráfego de dados das Forças Armadas.

 

O deputado Paulo Bornhausen acredita que o governo pode ir mais longe e usar a Telebrás para competir com as atuais concessionárias do serviço de telefonia, num processo de reestatização das telecomunicações. Segundo ele, há mais de um ano o governo vem dando indícios de que pretende reativar a Telebrás e que informações neste sentido tem se intensificado nas últimas semanas. “Queremos ouvir as partes interessadas e saber o que elas têm a dizer”, afirmou.

 

Inicialmente, o governo montaria a estrutura da Telebrás usando a rede de fibras óticas da Eletronet, restadora de serviços de telecomunicações criada em 1999 por empresas de energia elétrica e que entrou em falência em 2003. Mas diante de um impasse judicial envolvendo a Eletronet e uma dívida de cerca de R$ 300 milhões com credores da empresa (Alcatel-Lucent e Furukawa), o governo passou a considerar outras redes de fibras óticas, como a da Petrobras e a de Furnas.

 

A Telebrás, que está em um processo inconcluso de extinção, era uma holding que controlava as operadoras estatais de telefonia, privatizadas em 1998. Desde então, ela administra um quadro de 200 funcionários, a maioria cedida à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa nova Telebrás, segundo um técnico do governo, teria uma estrutura enxuta, para a qual seriam necessários 50 funcionários dos cerca 200 emprestados à Anatel. O mesmo técnico diz que a iniciativa não tem uma visão mercantilista e sim de interesse público. “O País não pode abrir mão de ter uma infraestrutura estratégica”, afirmou a fonte.

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