Terceirização em debate

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A OAB/SP Pinheiros e IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo, realizarão um evento, no dia 14 de agoto, sobre o tema da terceirização, cujo leading case será julgado pelo STF possivelmente ainda em agosto. Estarão presentes nomes relevantes já que a decisão terá profundos reflexos na economia, como Ministro Almir Pazzianotto, Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon, Prof. Dr. Pedro Ivo Gricoli Iokoi e Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto.
Serviço
Data: 14 de agosto
Horário: das 08h30 às 13h30
Local: Hotel Renaissance, Sala Yukon – Alameda Santos, 2233 – São Paulo/SP
Inscrições pelo telefone 11 3815-3825, mediante a doação de uma lata de leite em pó no dia do evento.

Programação

Horário

Painel – Expositor

8h30 – 9h

Terceirização e repercussão geral: A
importância do STF em temas do Direito do Trabalho

Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno

 

9h – 9h30

O Impacto para as empresas com a
vedação da terceirização

Prof. Dr. Pablo Machado

 

 

9h30 – 10h

Ausência da fundamento legal ou
constitucional para a vedação da terceirização

Prof. Dr. Tércio Sampaio ferraz Junior

 

 

10h – 10h30

Terceirização e a legislação do
trabalho

Ministro Almir Pazzianotto

 

 

10h30 – 11h

Coffee break

 

 

11h – 11h30

A licitude na terceirização no Direito
do Trabalho

Prof. Dr. Luiz Carlos Robortella

 

 

11h30 – 12h

O leading case no STF

Dr. Décio Freira

 

 

12h-12h30

Necessário controle concentrado de
constitucionalidade sobre o tema de terceirização

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

 

 

12h30 – 13h

O impacto econômico para o Brasil com a
vedação da terceirização – uma análise numérica

Dra. Claudia Viegas

 

 

13h- 13h30

Terceirização: Uma necessária leitura
Sustentável e equilibrada sobre o tema

Prof. Dr. Paulo Sérgio João