Aprovada no mês de julho, a reforma trabalhista vem sendo vista com bons olhos pelo setor de contact center. Muito disso se deve pela modernização que traz nas relações de trabalho, principalmente quando vista em contrapartida ao momento engessado que era na CLT de 1943, que se amparava apenas em horas trabalhadas. Essa evolução, na prática, resultará em mais produtividade para as empresas e mais emprego, na avaliação de Robson Toledo, consultor jurídico da Virtual Connection.
De acordo com o advogado, a reforma trabalhista traz benefícios ao funcionário que será liberto para empregar a própria inteligência no trabalho, trazendo a ele mais qualidade de vida ao possibilitar contratos por produtividade e o trabalho remoto, podendo conciliar a vida profissional e pessoal. “Enquanto a empresa, de outro lado, terá redução de custos com espaço físico, e encargos, e ganhará com maior produtividade dos funcionários”, explica. Nesse sentido, ele destaca a própria Virtual Connection, que criou um sistema “inovador e diferenciado de relações de trabalho”, com espaços interdisciplinares, buscando sempre criar uma equipe positiva, com ambiente de trabalho como se estivesse em casa. “Sendo que desde a fundação da empresa, há o uso do home office, que hoje é contemplada pela reforma trabalhista.”
Além desses fatores, Toledo acrescenta outros pontos positivos, como o fim da contribuição sindical compulsória e o fim da homologação sindical para a rescisão, o que desburocratizará as negociações e rescisões, trazendo agilidade à empresa e, principalmente, ao empregado em receber as indenizações. “As novas regras trarão mais segurança jurídica as relações de trabalho e modernidade. Ainda temos que as empresas de contact center no Brasil são as que mais sofrem com processos trabalhistas, e com certeza teremos uma redução significante destas ações, ao prevalecer o negociado sobre o legislado, pois dará mais força ao poder do diálogo entre empregado e empresas”, explica.
Para o consultor jurídico da Virtual Connection, a reforma desestimula o conflito trabalhista aproximando as relações entre empregado e empresa, pois com a prevalência do negociado sobre o legislado, haverá muito mais flexibilidade nas relações de trabalho, permitindo o diálogo para melhor adequação das regras a partir da negociação, o que atualmente não ocorre, principalmente com a interferência direta dos sindicatos e do judiciário. “A empresa poderá trabalhar as particularidades de cada profissão/função, sendo tratadas de forma individual.” Ele reforça que agora também não haverá mais funcionários que trabalham contrariados, mas não pedem demissão em razão da “perda” de direitos. “Com a reforma teremos a figura da demissão consensual, permitindo acesso a direitos, como pagamento de aviso prévio e acesso ao FGTS de forma parcial”, pontua.
TERCEIRIZAÇÃO
Outro ponto importante para a atividade contemplado na reforma trabalhista é a questão do outsourcing. Toledo afirma que a normatização da terceirização para todas as atividades contribuirá decisivamente no setor, já que havia um cenário indefinido, gerando confusão entre o que era atividade meio e o que era atividade fim. “As empresas terão em suas relações mais segurança e clareza nas regras, possibilitando o ambiente de trabalho com maior equidade para as partes envolvidas, possibilitando novos investimentos, criação de mais empregos, aberturas de novas empresas”, esclarece.
Nesse sentido, ele defende que a reforma é positivo, ao contrário do que muito se falou. “É certo que a reforma trabalhista segue uma tendência mundial dos países desenvolvidos e em franco desenvolvimento, e que somente com a flexibilização das normas, limitação dos poderes dos sindicatos, a desoneração dos custos dos empregadores, e redução da indústria da reclamatória trabalhista, conseguiremos promover um crescimento econômico e uma redução da taxa de desemprego em todos os setores”, conclui.
