Blog Pontos Legais

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Solução de Consulta de número 239 de 27/08/19 da Coordenação Geral  de Tributação, diz ser de cinco anos o prazo […]

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Receita Federal está debruçada em alternativas que, junto com a reforma tributária, possam trazer uma chamada simplificação para as

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A questão do ICMS-ST, parece, começa a clarificar, ainda mais, com relação a devolução ao contribuinte do valor cobrado a

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Ouça a entrevista do Grupo Bahia Associados a Radio Central de Campinas para esclarecer de forma simples e objetiva para

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A arrecadação federal do último mês de julho, teve aumento em comparação a julho de 2018 na ordem de 2,95%.

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br   O Grupo Bahia Associados,  participará no próximo dia 03 de setembro, do Programa em Pauta transmitido pela Rádio Central

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A reforma trabalhista trazida pela Lei de número 13467/2017 teve entre as suas novidades a possibilidade de contratação de colaborador

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br   A Medida Provisória n ͦ  892/19 alterou disposições da Lei número 6.404/76 conhecida como Lei das S/A(s) – Lei

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br    O Brasil vai levar para a reunião do Mercosul em dezembro próximo, a proposta de redução, pela metade, das

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br  O Grupo Bahia Associados teve matéria publicada no site Contábeis, onde abordamos as questões atuais da Reforma Tributária. Nessa matéria,

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Portaria de numero 716/2019 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho tratou do cronograma de implantação do e_Social. A

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br (PROPOSTA DE ELIMINAÇÃO DO BLOCO K E DO e-SOCIAL) A Medida Provisória de número 881/19 está sendo relatada pelo Congresso,

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, analisou caso referente a legalidade de gastos com pesquisa e desenvolvimento, autorizando

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Solução de Consulta da COSIT – Coordenação do Sistema de Tributação, de número 183/19, ao analisar a possibilidade de

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Para definir o valor tributável mínimo de uma determinada operação, o Regulamento do IPI (Decreto número 7212/10) indica no seu

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Lei Complementar número 160/17 e o Convênio ICMS número 190/17 são instrumentos recentes, voltados a combater a guerra fiscal