Ouvidoria para ações sociais do governo

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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o MDS, está criando sua ouvidoria. A responsável pela conceituação e implementação é a potiguar Rejane Maria de Oliveira, nascida em Natal RN), graduada em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialização em filosofia dos valores éticos e mestrado em ciências sociais, na área de desenvolvimento social. Antes de assumir a ouvidoria, foi servidora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para Rejane, a Ouvidoria é um espelho dos anseios da sociedade em geral. Ouvindo os cidadãos, temos a oportunidade de manter um diálogo que fortalece a democracia e garante o exercício da cidadania”.

Ela define a Ouvidoria como “importante canal de comunicação para que as pessoas contribuam com sugestões, críticas, reclamações, elogios, dúvidas e solicitações de informação. Além disso, melhora a qualidade dos serviços prestados, já que identifica pontos que podem ser aprimorados. Quando for criado este canal de atendimento para o cidadão no MDS, ajudaremos no processo de consolidação de políticas sociais de responsabilidade”.

A executiva justifica que o projeto, seguindo a filosofia de ouvidoria, atenderá e registrará reclamações, denúncias, críticas, elogios e sugestões por telegrama, carta, fax, e-mail ou pelos telefones da central de relacionamento. Mas o trabalho será em parceria, com o encaminhamento das demandas geradas. Ela lembra que a Central de Relacionamento Fome Zero foi criada em 17 de março de 2003, a partir de um projeto que incluiu doações das empresas BrasilTelecom, Embratel, Telemar, Telefônica, Associação Nacional dos Prestadores de Serviços Móvel Celular, Fundação Centro de Pesquisas e Desenvolvimento em Telecomunicações, CPqD (doação do frontend), e do Serviço Federal de Processamento de Dados, Serpro (hospedagem dos dados).

Hoje, a central funciona das 8h às 20h, exceto feriados nacionais, e conta com 113 operadores e 51 posições de atendimento. Desde o início do atendimento, em 2003, até 12 de junho de 2005, a Central de Relacionamento Fome Zero recebeu 5.732.505 ligações.

A executiva descreve que a ouvidoria geral do MDS será o órgão que intermediará a relação entre a sociedade e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tornando as ações do Ministério mais transparentes e acessíveis para todos. “Ela também possibilitará que se tenha uma resposta da sociedade por intermédio de sugestões, denúncias, reclamações, dúvidas, elogios e críticas. O objetivo é que os cidadãos conheçam com clareza os programas do Ministério e se manifestem sobre as ações do Fome Zero. O principal papel da Ouvidoria é ser mais um instrumento no fortalecimento da democracia participativa”.

Visão – “Em especialização cursada e já concluída em assuntos relacionados aos valores éticos e morais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o tema ouvidoria já era bastante discutido, por se tratar de forte instrumento da democracia”, lembra Rejane. Na época, ela trabalhava no setor bancário na área de atendimento ao público. “Acredito ter adquirido experiências muito importantes para interpretar, avaliar e assim contribuir para a melhoria do serviço público”, justifica. Ela concorda que a iniciativa de implantação de ouvidorias no Brasil é recente. “Neste sentido o surgimento de Ouvidores também é novidade”, complementa. Ela reconhece que todo esse movimento surgido entre as instituições públicas vem sendo criado e discutido nos fóruns realizados pela Ouvidoria- Geral da União, com o objetivo de encontrarmos um modelo de Ouvidoria adequada para o nosso País. “Creio que vivemos o momento em construção dos espaços democráticos e que o grande objetivo das ouvidorias é a participação da sociedade brasileira na eficiência da prestação do serviço público”, finaliza.

Radiografia do Fome Zero

O Fome Zero é uma política pública que tem o
objetivo de erradicar a fome e a exclusão social, reunindo
diversos programas do MDS e outros Ministérios
(10 no total). O Fome Zero contempla ações
emergenciais e estruturantes, além de programas complementares
com o objetivo de criar as oportunidades
para que as famílias deixem a condição de pobreza. O
Fome Zero reúne iniciativas governamentais e nãogovernamentais
para o combate à fome e a desnutrição,
organizadas nas áreas da assistência social, segurança
alimentar e distribuição de renda. O principal
programa do Fome Zero é o Bolsa Família, que beneficia
famílias com renda mensal per capita de até
R$ 100,00. Este benefício hoje é pago a mais de 7
milhões de famílias. Os outros programas do Fome
Zero, dentro do MDS, incluem o Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil (Peti, que retira a criança
do trabalho e a coloca em atividades sócioeducativas
fora do horário escolar), Programa de Aquisição
de Alimentos (garante a compra da produção
agrícola de pequenos agricultores e destina os alimentos
a quem precisa), Cisternas (construção de cisternas
no semi-árido, para garantir água limpa às pessoas
que convivem com a seca), distribuição de cestas básicas,
programas de educação alimentar e nutricional,
programa Agente Jovem, restaurantes populares, cozinhas
comunitárias e bancos de alimentos.

Radiografia da Central do Fome Zero
5.719.804 pedidos de informações sobre projetos, programas e políticas do Ministério, sendo:
 41 % Bolsa Família e Cadastro Único
 7% Fome Zero
 5% Doações
 47% Outras Informações
2.297 críticas
6.760 denúncias
721 elogios
2.923 sugestões