Profissionais a serviço da sociedade

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“Fóruns como este têm um sentido de aproximar mais para aprimorar medidas e procedimentos a serem adotados”. Eis um trecho do pronunciamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Arnaldo da Fonseca, ao abrir o II Fórum Nacional de Ouvidorias Públicas, que reuniu cerca de 400 pessoas, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2004, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, DF.
Um Fórum que aproximou pessoas que lutam para que brasileiros sejam ouvidos. Estamos no início de 2005, mas os desafios pautados no Fórum já começam a ser trabalhados. Depois de lançarmos as bases de uma cultura de ouvidoria pública no Brasil, realizando dois fóruns nacionais e vários encontros regionais, damos continuidade à nossa caminhada.
Nesse processo construtivo, não basta criar um espaço físico e denominá-lo de ouvidoria. Faz-se necessário investir na formação do ouvidor. Afinal, estamos na contramão da “cultura de guichê”, onde a burocracia surge como barreira entre o cidadão e a gestão pública. O cidadão carece de um tratamento pessoal, diferenciado, direto. O atendimento oferecido pela ouvidoria deve ir além do ato de registrar uma dada manifestação em um computador. É preciso fazer com que o ouvidor tenha meios de ser a ponte pelo qual o cidadão irá se manifestar. Cabe à ouvidoria construir este canal de relacionamento, disseminá-lo e zelar por um retorno de qualidade.
Para expandir a estrutura da ouvidoria pública no Brasil, estudamos a possibilidade de implantação do modelo de voluntariado que conheci na França. Assim, teremos milhares de “ouvidores” espalhados pelo país. Estes estarão ainda mais próximos da sociedade. Mais perto das vontades, das mazelas, das vozes da comunidade. Com o reforço do voluntariado, a ouvidoria tende a um maior dinamismo, o que levará a maior aproximação das pessoas com o governo. Nesta linha de raciocínio, tentaremos transformar em realidade uma das principais aspirações do ministro do Controle e Transparência Waldir Pires: o Sistema Nacional de Ouvidorias Públicas.
Tal Sistema interligará as ouvidorias públicas dos poderes executivo, legislativo e judiciário em todas suas esferas, isto é, municipal, estadual e federal. Segundo o ministro Waldir Pires, “não existe mais a função isolada, desapareceu a ação desvinculada na administração pública”.
Assim, este Sistema pode ser visto como o gênesis de uma revolução na ouvidoria pública do Brasil. A partir do funcionamento deste, nosso setor tende a sofrer um “boom”. A ouvidoria entrelaçará o país em uma rede, cujos links irão ultrapassar divisas físicas e burocráticas. Cada ação, por mais específica e localizada que seja, será um vetor que se somará à força que moverá o mecanismo da ouvidoria pública brasileira. Desta forma, ganharemos mais agilidade e, por conseqüência, mais eficiência e resultados.
Embora este Sistema possa parecer um tanto distante para um país onde a ouvidoria pública ainda é vista, de forma generalizada, como um corpo estranho, deverá ser construído com a coerência do caminho democrático adotado pelo Brasil. A compreensão do significado da ouvidoria para uma república nova como a nossa é um processo gradual, mas em curso. “Uma evolução constante”. Assim, o ouvidor da Câmara dos Deputados, Luciano Zica, compreende a linha histórica em que caminha a ouvidoria pública brasileira. Uma evolução que ocorre de forma acelerada. Embora o cargo de ouvidor tenha surgido no Brasil, nos ídos de 1800, o país só pôde contar com uma ouvidoria pública próxima de seu conceito atual há menos de 20 anos.
Tal evolução é construída por pessoas que lutam pela transparência, pela democracia, pela ética, enfim, pelo interesse público. Pessoas que lutam pelo diálogo. Como nos versos da música “Realce” do ministro da Cultura Gilberto Gil: “Não se incomode/ o que a gente pode, pode/ o que a gente não pode, explodirá/ (…)/ e, de repente, a gente poderá”. Que em 2005 a ouvidoria pública brasileira possa agregar ainda mais o Brasil na esfera do diálogo!