Alckmin anuncia II Primavera Tributária

0
5


O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (15/09), um novo conjunto de medidas, dando continuidade à filosofia implantada pelo governo paulista de reduzir a carga tributária das empresas e dar maior poder de competição à economia paulista, com reflexos na geração de empregos e renda e no acesso dos consumidores finais a produtos e serviços.

Entre as medidas que o Governador já havia anunciado esse ano, no âmbito do Programa São Paulo Competitivo, lançado em setembro no ano passado, está a redução da base de cálculo (de 25%) do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa para empresas de callcenter, de modo que a carga tributária resulte no percentual de 15%. Com a implementação da redução de base de cálculo, a carga tributária paulista sobre as empresas do setor ficará reduzida para o mesmo percentual dos Estados que concederam o incentivo, de modo a se viabilizar a permanência das empresas neste Estado, compartilhar o crescimento médio anual do setor no país e conseqüentemente, fomentar a geração do primeiro emprego.

Já o novo elenco de medidas, anunciadas ontem, adiciona novos produtos à lista da cesta básica consumida pela população; reduz a carga tributária para dentifrícios e escova de dente manual; prevê estímulos adicionais às pequenas empresas – que têm peso significativo na geração de emprego -, com a ampliação do Simples Paulista e criação de linha de crédito; incentiva a aquisição de ônibus, movidos com GNV (Gás Natural Veicular), para o transporte coletivo municipal; dá novos estímulos ao setor portuário; e desonera a indústria aeronáutica paulista.

Segundo cálculo da Secretaria da Fazenda, o impacto anual das medidas anunciadas nesta quinta-feira é de cerca de R$ 200 milhões. Desse total, aproximadamente, R$ 170 milhões serão compensados pela redução da alíquota interestadual da carne, de 12% para 7%. A parcela restante será compensada pelo esforço permanente das operações de fiscalização desencadeadas há tempos e que somente no setor de combustíveis gerou, este ano, no período de janeiro a julho, um incremento de arrecadação da ordem de R$ 300 milhões.