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Bancos aderem documento digital

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Produtos e serviços baseados em certificação digital estão crescendo exponencialmente, como foi previsto no Ciab 2004. Para acompanhar esse movimento, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) realiza, no dia 12 de maio, em São Paulo, o “Seminário Certificação Digital”. O evento contará com a participação de representantes do Governo, do Judiciário, de instituições financeiras e de empresas especializadas, que abordarão fundamentos e formas de implementação da certificação e assinatura digital.
O uso da certificação digital – A coordenadora Febraban do programa de Certificação Digital, Francimara Viotti, explicou que em janeiro, duas decisões da Secretaria de Receita Federal aceleraram consideravelmente o uso de certificações digitais no País. “O primeiro foi a assinatura do protocolo entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Receita e o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) para a utilização da Certificação Digital na assinatura de documentos eletrônicos e transações bancárias, dando preferência ao mais alto nível de segurança, o padrão e-CPF/e-CNPJ, tipo A3, que prevê o uso de smart cards (cartão com chip). O segundo foi a norma da Receita Federal que obriga as empresas com receita bruta anual superior a R$ 30 milhões a entregar a sua declaração DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) pela Internet, com uso de assinatura digital. A nova norma atinge cerca de 10 mil companhias brasileiras.”
A partir de janeiro, a Receita Federal habilitou um total de 30.584 certificados digitais (sendo 15.627 e-CPFs; e outros 14957 e-CNPJs). Esse número, segundo a SRF, já superou a emissão de certificados digitais registrados durante todo o ano passado. A SRF aponta que a velocidade de crescimento desses pedidos é exponencial. Para suportar essa avaliação, a própria Receita anunciou um projeto para entregar mais 25 mil certificados aos seus funcionários e detecta movimento ascendente em categorias especialmente atingidas pelos regulamentos que são anunciados, como contadores e profissionais financeiros nas empresas. O CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade) está se preparando para a emissão até 450 mil certificados, entre contadores e empresas, até 2006.
Dados preliminares da Receita Federal indicam que dos 20,5 milhões de contribuintes, 97% entregaram o Imposto de Renda, por meio da Internet. “Desses 97%, em torno de 30 mil contribuintes utilizaram e-CPF ou e-CNPJ”, afirmou Luís Monteiro, auditor da Receita Federal, um dos participantes do encontro.
Serviço
Data: 12 de maio
Local: Novotel Center Norte – avenida Zaki Narchi, 500, Vila Guilherme – São Paulo/SP
Informações no telefone (11) 3244 9819 ou pelo e-mail [email protected]

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