Entre janeiro e outubro deste ano, 7,7 mil atendimentos foram feitos pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados. Criada em 2001, a ouvidoria ampliou sua atuação e aumentou em mais de cinco vezes o número de atendimentos que, no ano de início das atividades, foi de 1,4 mil.
De acordo com o ouvidor da Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), os tipos de atendimento mais comuns são solicitações, reclamações e pedidos de informações e os assuntos mais questionados são processo legislativo, atuação dos deputados e o funcionamento da Casa. Segundo Carlos, todas as ocorrências são respondidas. As consultas simples, em 48 horas e as mais complexas, em um prazo de até 30 dias.
O ouvidor da Câmara afirma que o órgão atua como um canal direto entre a Câmara dos Deputados e a sociedade. “A ouvidoria tem a função de defender a sociedade e não a Casa”, argumentou. Hoje, no Brasil, apenas as Assembléias Legislativas de nove estados, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal, possuem ouvidorias. Entre as Câmaras Municipais, o número é ainda menor: apenas seis capitais têm ouvidores.
O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara dos Deputados pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (61) 3215-8502.
