CDC avalia ouvidoria obrigatória

0
1



A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/08), às 10 horas, para discutir o Projeto de Lei 342/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que cria ouvidorias em empresas públicas ou privadas com mais de 300 empregados. O autor do requerimento e relator do projeto na comissão, deputado Luiz Bassuma (PT-BA), afirmou que a audiência deverá reunir subsídios para a elaboração de um parecer “que corresponda aos anseios e às expectativas do consumidor de bens e serviços”.


Foram convidados para o debate a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto; o ouvidor-geral da Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP); o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), João Elias de Oliveira; o presidente nacional do Fórum de Ouvidores do Setor de Energia, Raimundo Benone Franco; e o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Odon Bezerra Sobrinho Cavalcanti.