Certificações impulsiona exportações

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O crescimento das exportações vem impulsionando um mercado bastante promissor em todo o mundo: o das avaliações de conformidade. Ancorado por barreiras técnicas comerciais e também pela criação de novas certificações compulsórias, esse segmento, formado por 35 organismos de certificação de produto, já movimenta ao ano entre R$ 30 e R$ 35 milhões no Brasil, segundo o BVQI – Bureau Veritas Quality International, empresa subsidiária do Grupo Bureau Veritas e líder mundial em certificações.
“Com a globalização dos mercados e o fortalecimento da OMC, as barreiras tarifárias para o comércio entre países vêm sendo reduzidas e a proteção do mercado interno e o passaporte para o comércio internacional são regulados atualmente pelas barreiras técnicas comerciais”, comenta Walter Laudisio, diretor de certificação de produto do BVQI. Essas barreiras, representadas por normas internacionais, visam garantir a segurança nacional, a prevenção de práticas enganosas e a proteção do meio ambiente e da saúde e segurança humana.
De natureza compulsória ou voluntária, a avaliação da conformidade é um processo sistematizado com regras determinadas que, se devidamente acompanhado e avaliado, dará a um produto ou serviço o grau de confiança mínimo necessário ao atendimento de requisitos pré-estabelecidos por normas ou regulamentos. “É um instrumento para o desenvolvimento industrial, para o incremento do comércio internacional e para a proteção e defesa do consumidor”, acrescenta Laudisio.
Dentre os mecanismos de avaliação da conformidade, o mais reconhecido e praticado no mundo é a certificação, realizada por organizações independentes e acreditadas por órgãos oficiais. No caso do Brasil, cabe ao INMETRO credenciar as certificadoras.
A certificação pode ser realizada para qualquer produto, desde que exista uma norma ou requisito específico. Ela geralmente envolve a conformidade em relação a segurança ou desempenho. Algumas dessas normas ou requisitos podem ser desenvolvidos a partir de demandas de empresas, que querem diferenciar seu produto no mercado, agregando valor a ele perante seu consumidor. Há no país aproximadamente 40 produtos com certificação compulsória e outros 90 com certificação voluntária.
Certificação abre portas no Exterior
Em vigor desde 1993, um regulamento do CCE – Conselho da Comunidade Européia estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos fabricados na Europa ou importados, com diretivas baseadas na segurança e saúde do consumidor, no meio ambiente e na eficiência energética. “Atualmente existem 29 diretivas, direcionadas aos mais diversos produtos como brinquedos, equipamentos de telecomunicações e, até mesmo, sistemas de trens de alta velocidade”, conta o diretor do BVQI.
Além dessas regras, há também iniciativas promovidas por associações de empresas, como é o caso do Eurepgap, um protocolo desenvolvido pelo Eurep – Euro-Retailer Produce Working Group que reúne normas e procedimentos para a certificação global de boas práticas de agricultura, o que engloba esquemas agrícolas viáveis e redução de agroquímicos por meio da produção integrada.
Apesar de focado na exportação de diversos tipos de frutas para o mercado europeu, o Eurepgap também abrange os setores de flores ornamentais, rastreabilidade na criação animal e piscicultura. “Temos no Brasil um programa criado pelo Governo Federal similar ao Eurepgap, também focado na produção integrada de frutas – PIF. O objetivo do PIF é fomentar a produção nacional gerando produtos de comprovada qualidade através de certificados emitidos por organismos independentes. Algumas frutas como maçã, manga, mamão, uva de mesa, pêssego, melão e caju foram selecionadas para dar início ao programa”.
Para exportar para os Estados Unidos, a certificação é voluntária. No entanto, grande parte dos importadores, lojistas e varejistas norte-americanos exige o certificado para garantir que estão comprando produtos de acordo com as normas de segurança, desempenho e fabricação daquele país. Laudisio detalha que há processos de avaliação da conformidade restritos aos organismos governamentais como FCC e FDA e outros que podem ser realizados pelas entidades certificadoras.