A partir de hoje (19/09), a sociedade mato-grossense passa contar com um mecanismo de defesa do exercício da cidadania, a Ouvidoria Geral da Justiça, que atua na defesa dos interesses do cidadão atendido pela Justiça estadual. A Ouvidoria foi instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa. Ao criar um canal direto de comunicação com a sociedade, por meio do qual o jurisdicionado pode sugerir, elogiar ou criticar a qualidade dos serviços prestados, o Tribunal de Justiça dá um passo no processo de aproximação com o cidadão.
Empossado na solenidade, o juiz Cezar Francisco Bassan, designado pelo Conselho da Magistratura para ocupar a função de ouvidor-geral do poder Judiciário, afirma que a nova tarefa é desafiadora, complexa e estimulante. “A criação, implantação e funcionamento da Ouvidoria representam uma conquista do cidadão, que terá voz e vez”, observa o magistrado.
São atribuições da Ouvidoria sanar dúvidas, receber, registrar, instruir e dar tratamento formal e adequado às sugestões, críticas, reclamações e elogios em relação aos serviços prestados. Todas as manifestações recebidas da sociedade serão encaminhadas às unidades competentes para que as providências cabíveis sejam tomadas no sentido de melhorar a prestação de serviços. O cidadão também receberá retorno da sua solicitação, com o relato das providências adotadas e dos resultados alcançados a partir de sua manifestação.
