Autor: Marcelo Piquet
A nota fiscal eletrônica(NF-e) teve iniciada a implementação no Brasil a partir de 2006. Desde então, houve várias discussões em torno do assunto. Mas poucas foram direcionadas para a questão prática e objetiva de sua introdução nas empresas. O assunto ficou por muito tempo em um embate entre o governo e alguns setores econômicos no que tange à verdadeira utilidade.
O fato, porém, é que agora a NF-e é irreversível. O objetivo de estabelecer um modelo eletrônico no País, que substitua a sistemática atual do documento fiscal em papel, com validade jurídica para todos os fins, é uma realidade às empresas. No fundo, apesar dos argumentos contrários, a NF-e simplificará as obrigações acessórias dos contribuintes. Pelo lado do governo, vai permitir um maior controle, e em tempo real, das operações comerciais.
Como já dito, a NF-e é totalmente eletrônica, mas somente existe com valor jurídico depois de enviada e autorizada pela Secretaria da Fazenda para sua circulação. E a assinatura eletrônica é a identidade e a garantia legal do processo. Assim, toda empresa deve dispor dela.
A NF-e, contudo, não altera nem controla nenhuma regra de impostos ou livros fiscais. E, ao contrário do que se imagina, não impõe mudanças drásticas nos sistemas de gestão empresarial já implementados nas empresas. Há soluções de nota fiscal eletrônica de fácil aderência as arquiteturas tecnológicas existentes nas organizações.
As soluções para integração com o projeto Nota Fiscal Eletrônica nas organizações devem atender todos os requisitos de interface com as Secretarias da Fazenda; ter fácil aderência com os sistemas legados; gerar arquivos com certificação digital; capacidade de transmitir utilizando protocolo de segurança; possibilitar impressão em caso de contingência; permitir a visualização no sistema do status das notas; gerenciar as filas de requisições; guardar as notas fiscais eletrônicas; e fazer a interface com a web, que permita a pesquisa e o acompanhamento on-line da situação de uma ou mais notas fiscais.
Atualmente, os setores com obrigatoriedade de emissão da NF-e são os de combustível, cigarros, cimento, veículos, bebidas, frigoríficos, medicamentos, energia elétrica e siderurgia. No próximo ano, fabricantes e importadores de autopeças, indústria de vasilhames, processadores de alumínio, importadores de veículos, entre outros segmentos, deverão também usar a NF-e.
Há soluções de outsourcing para todas essas áreas, oferecendo data center, suporte técnico, rede e operação. E ainda segurança e conectividade. Isso significa que é possível realizar hoje parcerias bastante úteis na implementação do novo modelo de documento fiscal eletrônico. Para quem precisa de urgência e necessidade de foco nos negócios, a prática pode representar um alívio e tanto.
Marcelo Piquet é diretor de serviços de consultora e integração de sistemas da Unisys Brasil.
