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O que muda com a portabilidade numérica?



Autor: Almir Meira Alves


O celular entrou no Brasil no início da década de 1990. No começo, os aparelhos eram “tijolos que falavam”, por conta do tamanho e peso. Pagava a conta quem fazia e quem recebia a ligação. O sistema era analógico, o aparelho esquentava e era comum a existência de áreas sem cobertura do sinal. Todos esses problemas incomodavam, mas o item mais importante e valorizado era o “número do telefone”. Ele era o cartão de visitas, a forma mais rápida de localizar o feliz dono de um celular.


Com o passar dos anos, o celular deixou de ser um luxo e passou a ser um artigo de primeira necessidade. Há algum tempo, inclusive, o número de celulares no Brasil ultrapassou o número de telefones fixos.


Por conta dessa procura, as operadores e os fabricantes de aparelhos celulares passaram a lançar promoções de planos e aparelhos o tempo todo. Os aparelhos ficaram mais sofisticados, sendo oferecidos com muitos recursos tais como câmera, 3G, vídeo, banda larga. Planos pré e pós-pagos, tarifa zero, SMS gratuito. Tudo virou motivo para trocar de celular ou de operadora.


Mas esse movimento de troca de operadora sempre teve um preço, que é a troca do número do telefone. Esse sempre foi o maior problema deste mercado tão dinâmico. Para muitas pessoas, o número do telefone celular é tão importante quanto o CPF ou o endereço do escritório. É uma marca pessoal. Essas pessoas sempre ficaram amarradas à primeira operadora e sempre ficaram de fora das melhores promoções. Esse cenário, porém, está começando a mudar. O primeiro passo foi dado com a liberação do desbloqueio gratuito do aparelho, que agora pode ser usado com chips de qualquer operadora.


Com a telefonia fixa, a situação sempre foi mais complicada. Durante muitos anos, houve o monopólio estatal, havendo apenas uma operadora e muita espera para a instalação das linhas do antigo “plano de expansão”. Após a privatização, surgiu o monopólio privado, pois ainda havia somente uma operadora, agora particular. Novos serviços foram criados e a disponibilidade de linhas aumentou de forma expressiva, assim como as tarifas ao longo dos últimos 10 anos.


Com a evolução das tecnologias de telefonia, novas opções surgiram para concorrer com a operadora principal nos estados. Sistemas de telefonia fixa-móvel, onde um aparelho móvel pode ser usado dentro da área de atuação de uma antena e os sistemas de telefonia IP apareceram como uma opção à telefonia convencional. Mas, mesmo com todas as novidades, ainda existia a barreira do número do telefone, que sempre foi associado com a operadora de origem. Isso também vai mudar.


A mudança principal começa a entrar em vigor nesse mês de setembro de 2008. É o plano de “portabilidade numérica”. Esse projeto prevê a adequação das operadoras para que os usuários possam trocar de operadora e manter o mesmo número telefônico. Com essa mudança, o usuário poderá escolher a operadora mais interessante para ele naquele momento. Dessa forma, as promoções vão poder ser aproveitadas por qualquer pessoa e, o mais importante, seu número pessoal do celular ou do telefone fixo vão continuar os mesmos. Para o caso dos celulares, as operadoras poderão exigir períodos de fidelização quando oferecer o aparelho gratuitamente.


Essa mudança deverá beneficiar milhões de usuários no Brasil, que dependem do número telefônico para trabalhar, fazer negócios e estabelecer relações sociais.


Almir Meira Alves é professor de redes de computadores e telefonia IP da FIAP – Faculdade de Informática e Administração Paulista e da Faculdade Módulo.

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