Atendendo diversas reclamações de usuários das redes sociais, a Fundação Procon-SP notificou as operadoras Claro, Tim, Oi e Vivo, para prestarem esclarecimentos sobre os serviços de implementação 4G. As empresas terão de esclarecer, entre outras coisas, quais os modelos de aparelhos celulares, tablets e modens anunciados pela empresa são compatíveis com tecnologia 4G, se tais aparelhos encontram-se homologados conforme especificações certificadas pela Anatel, se a tecnologia é extensível aos aparelhos nas modalidades “pré” e “pós” pago e se o consumidor deverá arcar com os custos para aquisição de novo chip para acesso a tal tecnologia. Além disso, deverão especificar os planos ao qual está atrelada a tecnologia 4G (no caso do pós pago), quais as áreas de cobertura da referida tecnologia 4G no Estado de São Paulo, de que forma no ato de aquisição do serviço o consumidor é previamente informado acerca da área de cobertura em sua região, entre outros pontos.
Se ficarem comprovadas irregularidades, as empresas poderão ser penalizadas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
