Projeto Sped muda rotina das empresas

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O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), em andamento no Brasil, irá modernizar as relações das empresas com o Fisco. Com ele, as empresas poderão declarar toda a movimentação fiscal e contábil em tempo real, pela Intenet. Mas o impacto da implantação na rotina operacional é um fator de preocupação dos contribuintes.

Como se preparar para essa nova realidade, o que muda nos procedimentos diários, como ajustar o sistema de gestão integrada (ERP) para suportar a troca de informações eletrônicas com clientes, fornecedores e os órgãos de fiscalização são algumas das dúvidas. Essas também são algumas das preocupações da LumenIT, especializada em soluções fiscais, que está desenvolvendo um software do projeto.

Para esclarecer, o presidente da companhia, Werner Dietschi, explica que o Sped tem como objetivo padronizar em nível nacional as informações digitais. “Atualmente, as empresas fornecem as mesmas informações em formatos diferentes para o Fisco. Isso aumenta o custo Brasil”, observa o executivo, acrescentando que o projeto, além de unificar o formato dos arquivos eletrônicos, permitirá a integração dos órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.

O projeto da Nota Fiscal Eletrônica (e-NF), cujo piloto com 19 empresas foi concluído no primeiro semestre, embora seja apenas um dos pilares do Sped é o de maior complexidade para as empresas. Segundo Werner, um dos grandes desafios será o de adequar o sistema de ERP para permitir a troca de arquivos eletrônicos ao longo da cadeia de valor e com a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal. “Não haverá mais intervenção humana, ou seja, todos os procedimentos serão feitos pelo sistema antes da emissão da nota fiscal”, revela o executivo.

Os outros dois pilares do projeto Sped estão em fase inicial de implementação. O piloto da escrituração contábil digital – que substituirá os livros contábeis tradicionais, impressos em papel, registrados na Junta Comercial – começou no segundo semestre. Já o piloto do projeto de escrituração fiscal digital, que irá substituir os livros fiscais de apuração de IMCS e do IPI, está previsto para o próximo ano.

Werner lembra, também, que com o Sped, os arquivos transmitidos pelas empresas serão armazenados em uma base de dados, mas isso não significa que elas não terão que se preocupar mais em guardar os arquivos. “O Sped não será o backup das empresas”, esclarece Dietschi. O contribuinte terá que guardar os arquivos digitais pelo prazo de dez anos. O presidente da LumenIT ressalta, ainda, que o Sped vai aumentar a exposição das empresas juntos aos órgãos de fiscalização, mas proporcionará muitos benefícios a elas. Um deles é o estímulo à prática do comércio eletrônico.

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