O Congresso Nacional considera o investimento em propriedade intelectual e inovação muito relevante para o desenvolvimento do país, mas conhece pouco o marco legal da área e só metade dos parlamentares demonstra muito interesse pelo assunto. É o que revela a edição 2009 da pesquisa “O congressista brasileiro e o tema da propriedade intelectual”, realizada pelo Ibope e lançada nesta quinta-feira (03/12), no Senado.
Realizada entre setembro e outubro de 2009, com 100 parlamentares, entre senadores e deputados, a sondagem foi feita a pedido do movimento Coalizão Brasil Intelectual, que reúne empresas como Natura e Philips e entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
O levantamento mostra que somente 15% dos parlamentares conhece bem a legislação brasileira sobre o assunto, sendo que 30% disseram ter bom conhecimento sobre propriedade intelectual. Apesar da falta de conhecimento, 75% dos deputados e senadores disseram que a questão é muito relevante para o desenvolvimento brasileiro. O interesse pelo assunto, no entanto, caiu na comparação com 2008: de 54% para 44%.
Outro dado divergente mostra que, mesmo desconhecendo o assunto, 65% dos deputados e senadores entendem que há burocratização e leis conflitantes na área. Somam 90% dos entrevistados os parlamentares que dizem que o Congresso debate pouco sobre propriedade intelectual e inovação.
Os números também apontam que os congressistas consideram o investimento em infraestrutura (64%) uma janela de oportunidades mais importante para o Brasil do que o investimento em inovação tecnológica (26%) e em pesquisa científica (19%). Houve queda neste último item na comparação com 2008, quando 30% dos entrevistados disseram que o aporte de recursos em pesquisa era uma janela de oportunidade para o país.
Para a especialista Solange Mata Machado, da US Chamber, uma das entidades integrantes da Coalizão, o próximo passo a ser tomado após a divulgação da pesquisa é justamente o aprofundamento da questão junto aos parlamentares. A intenção é fechar um conjunto de projetos de consenso a serem discutidos no ano que vem na Câmara e no Senado. “Somente garantindo o direito à propriedade intelectual é que iremos incentivar pesquisas na área de inovação e novas descobertas, cujos resultados poderão depois ser protegidos sob a forma de patentes”, apontou.
