Telefonia móvel na América Latina

Em 2012, a indústria móvel gerou mais de 3,7% do PIB da América Latina, contribuindo para 211 bilhões de dólares para a economia da região, segundo o relatório Mobile Economy Latin America 2013, desenvolvido pela GSMA América Latina, realizada no Peru. A telefonia móvel também empregou diretamente 353.000 homens e mulheres na região, e contribuiu com mais de 39 bilhões de dólares para fundos públicos. Em 2020, espera-se que o setor responda por 4,5% do PIB e ofereça 453.000 vagas de emprego direto. E já em 2017 a previsão é de que o setor contribua com 50 bilhões de dólares em fundos públicos. 

Em junho de 2013 havia 632 milhões de conexões e 319 milhões de assinantes únicos4 na América Latina, o que equivale a taxas de penetração de 104% e 52%, respectivamente. Esses índices ultrapassam a média global das taxas de penetração do mercado em desenvolvimento que é de 79% de conexões e 38% de assinantes únicos. Considerando que apenas metade de toda a população da América Latina possui serviço de telefonia móvel, enquanto nos mercados desenvolvidos essa proporção é de quatro entre cinco pessoas, existe uma oportunidade de crescimento da base de assinantes da região.

“A América Latina é umas regiões mais diversificadas no mundo em termos de desenvolvimento social e econômico, mas está unificada pela contribuição com o crescimento da telefonia móvel”, afirmou Tom Phillips, diretor de regulamentação da GSMA. “Enquanto o mercado de voz vem se tornando mais saturado, os benefícios futuros virão cada vez mais da banda larga móvel e de novos serviços. No entanto, a região necessita urgentemente de regulamentação mais previsível e transparente para aproveitar esta importante oportunidade”, complementa.

Apesar do progresso considerável da indústria de telefonia móvel na América Latina, de acordo com o relatório, o setor não continuará prosperando com o atual sistema regulatório. Entre os problemas contínuos na região estão a falta de transparência e consulta nas tomadas de decisões, planos de desenvolvimentos industriais incertos ou inexistentes e regras ambíguas em relação à propriedade estrangeira. O relatório destaca a necessidade de quatro políticas importantes:

Existe uma necessidade urgente de oferta de espectro adequado, principalmente o dividendo digital, para implementações rentáveis de LTE. A distribuição do espectro pela região está muito atrás dos 1300 MHz por país que foi definido como referência pela UIT para 2015, apesar da urgência do forte crescimento contínuo nas conexões, bem como a aceitação crescente de mais produtos e serviços com grande volume de dados.

Existe um número expressivo de licenças 2G para serem renovadas dentro dos próximos anos, na região, incluindo Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Panamá e Uruguai. Deve haver uma abordagem clara e consistente para as renovações de licenças. Isso diminuiria incertezas que tendem a promover ineficiências na distribuição de recursos e atraso no investimento de rede, conforme presenciamos em muitos países nos últimos anos.

A regulamentação na América Latina tornou-se mais intervencionista nos últimos anos, com tendência para regular as tarifas de interconexão, impor tarifas específicas de telecom,  implementar duras solicitações de qualidade de serviço, bem como impor outras restrições regulatórias às operadoras. Uma política regulatória mais favorável e maior colaboração e coordenação entre a indústria móvel, reguladores e outras instituições governamentais podem desencadear o potencial pleno da telefonia móvel, resultando em benefícios para um maior desenvolvimento social e econômico da região. 

As considerações de Qualidade de Serviço tiveram um foco principal para órgãos governamentais e reguladores. Entretanto, as operadoras de telefonia móvel precisam de um regime político e regulatório mais coordenado e favorável, já que enfrentam muitos desafios, incluindo obstáculos à instalação de novos sites e estações rádio base em tempo hábil. A concorrência, mais do que uma intervenção regulatória, é a melhor condutora para a melhoria contínua da qualidade de serviço que os clientes de telefonia móvel esperam. O relatório pede que órgãos governamentais e reguladores forneçam às operadoras um ambiente que promova mais investimento e competição.  

Ultrapassando as barreiras políticas principais, a banda larga móvel irá desempenhar uma função ainda mais importante no impulso ao crescimento e às metas sociais na região. A região possuía 164 milhões de assinantes de banda larga móvel em junho de 2013, com previsão de crescimento de 30% por ano nos próximos cinco anos. Já que a banda larga fixa é limitada em termos de cobertura doméstica, e também relativamente cara, os planos de dados de telefonia móvel têm presenciado reduções significativas de preço nos últimos três anos devido à introdução de inovadores planos pré-pagos. Isso significa que muitos setores de baixa renda, em particular domicílios da base da pirâmide, tenham acesso à internet pela primeira vez.