O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo inaugurou no final de semana passado um centro de solução de conflitos para viabilizar o fechamento de acordos principalmente em processos sobre relações de consumo.
O centro cuidará de causas relacionadas a bancos, convênios médicos, administradoras de cartões de crédito, operadoras de telefonia, empresas de financiamento habitacional e associações de estabelecimento de ensino, entre outras.
As atividades de tentativa de conciliação abrangerão processos que já tiveram uma sentença em primeira instância e agora estão no tribunal, após a apresentação de recursos.
Empresas que possuem muitas causas no TJ poderão indicar ao centro processos nos quais há maiores chances de solução amigável entre as partes.
Segundo a assessoria do tribunal, essa medida já foi testada no ano passado e levou a um percentual de acordos de 40% nas ações. Em média, o índice de conciliação em causas do TJ é de 25%.
O setor contará com uma equipe de 20 conciliadores, 20 escreventes e mais um grupo de estagiários.