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Cintia M. Ramos Falcão, Consultora Jurídica da Acrefi

Como construir um futuro sustentável

A preocupação com um futuro mais sustentável, diariamente, ganha atenção global. Para o mundo dos investimentos, isso também significa uma mudança de condutas e novas práticas. Ou melhor, a inclusão de uma nova diretriz: a dos investimentos que levam em conta critérios de sustentabilidade; ou ESG –Environmental, Social and Governance (em português, ASG -Ambiental, Social e Governança). A Acrefi, Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, reuniu, nesta semana, nomes importantes na live “ESG: Como construir um futuro sustentável” para debater as novas diretivas do Banco Central do Brasil ao mercado financeiro, o pilar Sustentabilidade, que faz parte da Agenda BC#, as principais questões sociais, ambientais e de governança adotadas pela B3 e também o funcionamento do ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial).

“O conceito ESG foi criado em 2005, mas foi só em 2019 que ganhou destaque, quando mais de 180 CEOs assinaram uma Declaração de Propósito, durante o encontro mundial anual em Davos (na Suíça), se comprometendo a levar em conta os fatores ESG nas decisões de investimento. A sigla traz um significado muito profundo no mundo atual, especial agora, neste cenário caótico criado pela pandemia, com a crise sanitária, o aumento na desigualdade social e o impacto das políticas ambientais”, explicou Cintia M. Ramos Falcão, Consultora Jurídica da Acrefi, durante a abertura do evento. “O tema está alinhando com principal momento que o mundo vivencia”, destacou.

Luis Eduardo das Costa Carvalho, presidente da entidade, destacou sobre a importância do ESG na vida de cada um. “A Acrefi tem se preocupado sempre em trazer oportunidades com personagens que tenham realmente o que dizer sobre temas relevantes para as nossas atividades e para o nosso país. Este assunto é extremamente importante para a vida de todos e, por isto, compartilhamos da visão da B3 e do Banco Central sobre ESG, justamente no momento que o BC colocou em audiência pública uma nova regulação para instituições financeiras no tange esses temas”, disse.

Otávio Ribeiro Damaso, diretor de regulação do Banco Central do Brasil, falou do papel do BC no incentivo das finanças sustentáveis e da alocação de recursos de investidores em ativos que enderecem essa agenda ESG. “Os objetivos da nossa agenda são: assegurar a missão institucional, estabilidade financeira e eficiência do SFN, estabilidade de preços (política monetária), além de fomentar o desenvolvimento das finanças sustentáveis e ampliar a oferta de recursos a um custo menor”, ponderou. “Hoje é crescente a alocação de recursos de investidores de todos os tipos em ativos que enderecem a esta agenda ESG”, continuou.

Damaso mencionou que o BC incluiu as práticas do ESG como dimensão de sua agenda. “Embora já tenhamos uma norma sobre Responsabilidade Socioambiental desde 2014, recentemente a gente começou a colocar as consultas públicas disponíveis para a sociedade conhecer as propostas, debater, criticar”, disse Damaso. Segundo ele, são positivas todas as sugestões para que o BC possa incluí-las no arcabouço regulatório.

De acordo com ele, os riscos nas três áreas do chamado ESG estão interligados. “Os riscos social, ambiental e climático estão interligados. No social – temos ocorrência de assédio que afeta a reputação e a capacidade de pagamento da empresa; no ambiental – o risco operacional: ações de reparação devido à ocorrência de discriminação; climático – risco de liquidez: interrupção do fluxo de captação devido a escândalo envolvendo direitos humanos”, citou.

Damaso exemplificou o tema ilustrando com a temporada de incêndios da Califórnia (nos Estados Unidos), como exemplo para explicar como os fatores climáticos podem influenciar o mercado financeiro. “Muitas vezes as casas queimadas têm algum financiamento ou hipoteca atrelada a elas, então, quando estas catástrofes acontecem, a capacidade de crédito é comprometida, pois afeta as garantias que estão sendo dadas. Por isto, cabe a instituição avaliar e trabalhar este risco melhor antes de conceder o crédito”, disse.

Sobre a agenda de sustentabilidade do Banco Central relacionada ao sistema financeiro, Damaso ressaltou o aperfeiçoamento da gestão de risco financeiro das Instituições Financeiras (Ifs), a ampliação dos requisitos de transparência e desenvolvimento do bureau de crédito rural verde com critérios de sustentabilidade. Para ele, o aperfeiçoamento do gerenciamento de risco (CP 85) passou por um processo de evolução. “Motivação, que passa pelo aprendizado do primeiro ciclo da normal de 2014, com debate internacional nos fóruns de regulação prudencial”, disse.

Segundo ele, hoje é crescente a alocação de recursos em ativos que endereçarão a agenda ESG. “Uma das principais medidas e com efeitos mais imediatos será a obrigatoriedade para as instituições financeiras de adoção do reporte nos moldes do Task Force on Climate Related-Disclosures, o TCFD. Ele é um padrão para quantificar os riscos e oportunidades associados à mudança climática para os negócios”, ressaltou Damaso, também revelou: “estamos criando um bureau de crédito rural dentro do ambiente do open banking”.

Ana Buchaim, conselheira da Rede Brasil do Pacto Global e diretora de Pessoas, Marketing, Comunicação e Sustentabilidade da B3, enfatizou que as companhias que não estiverem aderentes a agenda ESG terão dificuldades futuras. “Temos uma sociedade que acordou de fato para dar importância ao clima, tanto os acionistas como a comunidade em que ela está inserida – e todos começam a dar ênfase em prioridades. Na B3, temos dois papéis: um para dentro (olhar no regulador, nos acionistas e na sociedade) com uma prática bem adequada. Trabalhamos há mais de 15 anos essa agenda. E, também, lá fora: com nossos produtos e serviços – onde trabalhamos a responsabilidade”, ponderou.

Ela mencionou que existe uma importância de as companhias trabalharem uma agenda coerente de ESG. “Nesse momento crucial no qual o planeta se encontra em relação ao meio ambiente, as empresas começaram a adotar a sustentabilidade como um pilar, ganhando destaque – e trabalham para diminuir o impacto do greenwashing e, a melhor estratégia para isso, é a transparência”, destacou.

Ana disse que dentro da B3 há muitos índices e, alguns deles, estão ligados aos fatores ESG. “Temos o ISE B3, que é uma iniciativa pioneira – que busca criar um ambiente de investimento compatível com as demandas de desenvolvimento sustentável da sociedade contemporânea e estimula a responsabilidade ética das corporações. O ISE B3 é uma ferramenta para análise comparativa da performance das empresas listadas na B3 sob o aspecto da sustentabilidade corporativa”, expôs.

A B3 tem produtos de Green Bonds, segundo Ana. “Analisamos a evolução sobre títulos socioambientais considerando as recentes emissões com esta característica no mercado de capitais brasileiro. Quando todos avançam nesta agenda, é possível criar um ambiente muito mais propício e produtivo para os negócios de maneira geral, para o mercado, a sociedade e o futuro”, finalizou.

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