Precisamos sair da teoria e promover o equilíbrio econômico

O ano de 2005 ficou marcado para o empresariado brasileiro como o ano das altas taxas tributárias e pelas expectativas das reformas trabalhistas e política. É certo que parte da reforma previdenciária aconteceu, mas ainda está longe de ser o ideal para que possamos ter uma base para o desenvolvimento sustentável em nosso País.

O equilíbrio econômico só acontecerá se começarmos a reavaliar os gastos públicos e a conta que é enviada à sociedade. Não há como crescer sem reduzir a participação do Estado na economia. Esse, acredito, seja o caminho para que a nação tenha um projeto de expansão a médio e longo prazos. Nos últimos 25 anos, o crescimento médio anual do Brasil caiu 2,5%, um dado que precisa ser revertido urgentemente, apesar da estabilização da economia iniciada na década de 90, com foco no controle inflacionário e aberturas comercial e financeira.

Precisamos simplificar nossa legislação, desburocratizar os processos e incentivar os investimentos em pequenas e médias empresas, pois elas são um dos grandes geradores de trabalho e, conseqüentemente, de movimento econômico e social. É impreterível que a sociedade e autoridades políticas revejam isso, instaurem uma legislação (tributária, previdenciária e trabalhista) mais justa e que se adeqüe à nossa realidade.

O relatório “Avaliação do Clima de Investimento no Brasil”, produzido pelo Banco Mundial em 2003 e ainda atual para a situação presente, aponta que a carga de impostos – muito deles mal utilizados – e o custo dos financiamentos são graves obstáculos ao crescimento das empresas. O estudo, que entrevistou cerca de 1.640 organizações, recomenda que o país adote várias medidas para melhorar o ambiente de negócios, entre elas, mudanças na legislação trabalhista, como por exemplo a permissão a um acesso mais liberal às contas do FGTS ou sua total eliminação.

Segundo o estudo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, poderia passar por uma alteração de regras e a multa rescisória (paga aos trabalhadores demitidos sem justa causa) depositada em outro fundo: o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Ou seja, as questões que preocupavam o mercado há dois anos mudaram muito pouco. Continuam sendo as mesmas. O Brasil vem investindo no comércio exterior, mas só podemos ter empresas competitivas para tal intento se tiverem produtividade. Uma situação intrinsecamente ligada ao treinamento e qualidade da mão-de-obra, além deste cenário microeconômico, e isso reflete novamente nas reformas trabalhista e tributária, como pontos a serem reestruturados.

O Estado engole quase 38% do PIB com taxas e impostos – no início dos anos 90 eram 25%. Isso sem fazer uma comparação com países emergentes, como nós, no caso o Chile, que com uma carga tributária de 17% quase erradicou o analfabetismo, reduziu a miséria e ainda é capaz de financiar obras públicas.

E mais, como mostra um estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas feito pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), em 2005, as empresas brasileiras gastam cerca de 12 bilhões de dólares por ano, apenas para manter seu departamento tributário em funcionamento – quase quatro vezes a média internacional. Em boa parte dos países é necessário apenas um funcionário na área fiscal para cada bilhão de dólares faturado, enquanto no Brasil são necessários 29. Esse número de pessoas é para dar conta da nossa gigantesca burocracia.

Uma situação que, infelizmente, estimula a sonegação. O princípio da arrecadação transforma-se no pesadelo da inadimplência e o Estado acaba gastando muito mais com a cobrança do que com o investimento social e estrutural do país. As palavras de ordem são limpar e simplificar.

Gostaria que essa fosse a premissa principal do governo para 2006. Avaliar os gastos públicos e as formas de arrecadação. Facilitar para que empresas e empresariado possam gerar produção, vendas, consumo e, acima de tudo, empregos. Ai, sim, poderemos dizer que a roda do crescimento está definitivamente girando.

José Zetune é presidente da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), da ADVP (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal), do IRES (Instituto ADVB de Responsabilidade Social) e da FBM (Fundação Brasileira de Marketing).