Sabe por que é reduzida a participação do cidadão?

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A melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Este foi o principal foco do I Encontro da Ouvidoria Geral da Prefeitura de São Paulo, realizado em agosto, abrindo debate sobre os canais de comunicação abertos ao público. Um dos grandes destaques do evento foi o relatório elaborado pela Comissão Municipal de Direitos Humanos, onde a Ouvidoria compara a quantidade de reclamações recebidas nas subprefeituras com informações do  Mapa dos Direitos Humanos, previamente criado pela Comissão para medir o índice de garantia de direitos humanos na cidade, apoiado em indicadores sócio-econômico, criança e adolescente, mulher, negro e violência. Ao todo, foram registradas 1.862 reclamações no segundo trimestre de 2007. “Queremos ter a maior exatidão possível”, afirma José Gregori, presidente da Comissão Municipal dos Direitos Humanos.

 

A análise dos dados permitiu concluir que, quanto maior a garantia de direitos humanos na região, maior é a proporção de reclamação por habitante; por outro lado, quanto menor é a garantia, menos os habitantes reclamam.

 

Os motivos identificados pela Ouvidoria para justificar o baixo índice de reclamação nas subprefeituras são principalmente a falta de exigência da população com relação à prestação de serviços públicos e o difícil acesso. Apesar dos canais abertos pela prefeitura, a população ainda reclama de dificuldade no acesso à informação e desconhece seus direitos. Outro fator identificado: uma parcela de moradores dessas regiões vive em áreas irregulares, o que impede sua manifestação.

 

Diante deste cenário, a Ouvidoria do Município de São Paulo lançou o Guia do Cidadão para orientar e incentivar a população a reivindicar seus direitos e melhorar sua qualidade de vida. “Essa foi uma forma que descobrimos para que os moradores de áreas com baixa garantia de direitos humanos saibam a quem recorrer na hora de reclamar e tenham vontade de exigir melhor qualidade nos serviços prestados pela prefeitura”, explica Maria Inês Fornazaro, presidente da ABO-SP, a seccional paulista da Associação Brasileira de Ouvidores.

 

Esta primeira iniciativa da Ouvidoria de São Paulo, que teve a presença do vereador José Police Neto, a ouvidora geral do município de São Paulo, Nanci Fragiotti, e Roberta Belém, da Secretaria Municipal de Gestão, deve ser repetida, inclusive com objetivo de aumentar o grau de relacionamento entre os ouvidores e melhorar o nível de serviço. “Temos que participar ativamente da vida dos habitantes da cidade de São Paulo”, reflete Maria Inês.