Blog Pontos Legais | Sintelmark

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Solução de Consulta da COSIT – Coordenação do Sistema de Tributação, de número 183/19, ao analisar a possibilidade de […]

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Para definir o valor tributável mínimo de uma determinada operação, o Regulamento do IPI (Decreto número 7212/10) indica no seu

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Lei Complementar número 160/17 e o Convênio ICMS número 190/17 são instrumentos recentes, voltados a combater a guerra fiscal

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Um novo capítulo do tema em destaque está em curso. A Procuradora Geral da República solicitou vistas ao processo, alegando

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br O Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional Projeto de Lei que objetiva tornar mais rígida as regras de cobrança da

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Em nosso informativo de 24 de abril de 2018 comentamos sobre o Programa de Estímulo a Conformidade Tributária – Nos

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Medida Provisória de nº 873/19, de 01 de março de 2019,  trouxe alterações à CLT (Consolidação das Leis do

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br No link abaixo, temos mais uma matéria do Grupo Bahia Associados, divulgada no site Panorama de Negócios. Nossa abordagem trata

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br Ultimamente escutamos várias proposta de redução de carga tributária, principalmente, na esfera federal. Por outro lado, como mencionamos em outros

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br O Estado de São Paulo, recentemente, anunciou a redução do ICMS de querosene de aviação – redução de 25% para

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br O impacto do saldo credor do ICMS nas operações de contribuintes desse imposto pode ter, agora, um encaminhamento de solução

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br A Instrução Normativa da Receita Federal de numero 1867/2019, trouxe alterações a Instrução Normativa da Receita Federal número 971/2009 que

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br  Em nosso informativo de 12 de setembro de 2018 comentamos sobre a carga tributária que as empresas, pelo mundo, tem

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br  O Parecer Normativo da Receita Federal nº 02/18 abordou a não possibilidade de compensação de débitos de IRPJ e CSLL

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br  Temos abordado esse tema em vários de nossos informativos (07/12/18, 22/10/18, 22/015/18 entre outros). A questão julgada pelo STJ –

Sugestão de leitura do bahiaassociados.com.br  As empresas tiveram informação, por parte da  Receita Federal, que a partir do dia 10 de dezembro, os contribuintes tem