A revolução brasileira com os tablets

Uma semana atrás, publiquei aqui, quase em primeira mão, que o preço dos tablets cairia 30%. Bem, ontem, finalmente, foram anunciadas as medidas que possibilitam isso. Muito foi noticiado e comentado desde então, mas o comentário do jornalista Luis Nassif, que recebi através do seu newsletter hoje, me pareceu mais interessante na medida em que faz uma correlação muito importante entre esses incentivos fiscais e o futuro da educação no país. Reproduzo-o aqui para comentários de vocês.

Ontem, o Ministério da Fazenda e o da Ciência
e Tecnologia anunciaram incentivos fiscais que reduzirão em até 31% o preço dos
tablets produzidos no Brasil. Na verdade, o incentivo consiste em enquadrar os
tablets na categoria de computadores, beneficiando-os com os mesmos incentivos
contidos na Lei do Bem, de 2005.

Os incentivos consistem na isenção de PIS e
Cofins, que pesam em 40% no preço final do produto. Se os estados aderirem ao
incentivo, serão mais 12% de redução, em média.

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Do ponto de vista tecnológico, há alguns
avanços. Para ter direito aos incentivos, os fabricantes terão que se submeter
a um Processo Produtivo Básico (PPB) que define graus crescentes de
nacionalização de componentes.

No caso de “placas-mãe” (a alma do tablet) em
2012 deverá ter 80% de nacionalização e no ano seguinte 95%. Faz parte da nova
filosofia do MCT de exigir a transferência de tecnologia para o país.

Segundo o Ministro de Ciência e Tecnologia,
Aluizio Mercadante, os incentivos permitirão repetir o que houve com a indústria
automobilística no Plano de Metas de JK. Atraídas as primeiras, cria-se a massa
crítica para o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.

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Mas o grande salto poderá ser na educação.

Para tanto, terão que ser articulados outros
instrumentos complementares.

Um deles é o FUST (Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações).

Em junho de 2008, o Congresso alterou a Lei
9.998, que instituiu o FUST, incluindo a obrigação de “garantir a todos o
acesso a tecnologias de informação e comunicação de qualidade, independente da
sua condição social”. Tornou obrigatória também o acesso de todas as
escolas públicas à banda larga até o final de 2013, atingindo 63 milhões de
alunos.

Tem que se incluir no kit-escola equipamentos
que permitam sinais em wireless ou ampliar a política de banda larga criando
uma categoria especial de usuários do tablet que possam acessar também banda
larga por celular.

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A segunda ferramenta será a parceria do MCT
com o Ministério da Educação, para financiar conteúdos educacionais digitais
multimídia. Já existe documento nesse sentido. Aí, sim, haverá condição de uma
verdadeira revolução educacional brasileira.

De um lado, tornando disponível para todos os
alunos da rede pública uma infinidade de livros didáticos, sem os gastos
vultosos do Programa Nacional do Livro Didático.

De outro, familiarizando-os definitivamente
com as novas mídias, as novas competências profissionais, a sociabilização da
rede, dando-lhes acesso à produção cultural vasta, permitindo o contato com
jovens de todos os países.

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Segundo Mercadante, daqui a dois anos a
Coreia não terá mais livros didáticos impressos. Todos estarão disponibilizados
em meio digital. Apenas no MCT há um banco de dados de teses com 200 mil
trabalhos em todas as áreas do conhecimento.

Diz Mercadante que com as novas ferramentas,
será possível ao aluno assistir aulas online e até mesmo substituir cadernos
pela tela eletrônica.