A medida provisória (MP) que
regulamenta a produção de tablets no País deverá ser publicada ainda
esta semana, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio
Mercadante, nesta segunda-feira, 16. Segundo ele, a MP vai definir
também quais componentes dos aparelhos deverão ser produzidos no Brasil,
e dará aos fabricantes as mesmas isenções fiscais concedidas aos de
notebooks e laptops atualmente.
“Nós não queremos ser
simplesmente um montador de tablets. Nós queremos produzir desde os
insumos até o display, que é a tela final. O Brasil não concederá visto
de entrada para uma indústria que não seja formada basicamente por
trabalhadores brasileiros”, afirmou Mercadante após participar de uma
audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Ele
declarou que a fabricante do iPad, Foxconn, de Taiwan, assumiu o
compromisso de instalar uma fábrica de produção de tablets no Brasil e
investir US$ 12 bilhões (cerca de R$ 19,6 bilhões) em cinco anos. A
promessa teria sido feita em carta enviada à própria presidente
brasileira, Dilma Rousseff.
Já nesta terça feira, 17, o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o conjunto de medidas de
desoneração de tablets vai reduzir em 36% os preços desse tipo de
equipamento – sem contar a redução de ICMS, que ficará a cargo de cada
estado.
Com as medidas, deverá haver isenção completa de
PIS/Cofins, que hoje é de 9,25%, redução de IPI (de 15% para 3%) e de
imposto de importação, também variando de acordo com os governos locais.
Mercadante dissera que
a Foxconn tem a intenção de antecipar de novembro para julho deste ano a
produção de iPhones e iPads no País. Para a produção inicial, 200
engenheiros serão enviados para treinamento em Taiwan. Ainda segundo o
ministro da Ciência e Tecnologia, não está definido o local em que será
instalada a fábrica da empresa, e outras comopanhias já teriam
comunicado a intenção de produzir tablets no Brasil, entre elas a Semp
Toshiba, a Samsung e a Motorola.
(com Agência Brasil)
