UE aprova polêmica diretiva de direitos autorais, incluindo internet “imposto do link” e “filtro de uploads”
O Parlamento Europeu votou a favor da Diretiva de Direitos Autorais, uma peça legislativa polêmica destinada a atualizar as leis de direitos autorais online para a era da Internet. A diretiva foi inicialmente rejeitada pelos deputados em Julho, na sequência de críticas a duas disposições fundamentais: os artigos 11º e 13º apelidados de “imposto do link” e “filtro de uploads” pelos críticos. Contudo, no Parlamento, na manhã desta quarta, 12/9, foi aprovada uma versão atualizada da diretiva, juntamente com versões alteradas dos artigos 11º e 13º. A votação final foi de 438 votos a favor e 226 contra. As consequências desta decisão serão de longo alcance e levarão muito tempo para serem resolvidas. A própria diretiva ainda enfrenta uma votação final em janeiro de 2019 (embora especialistas afirmem que é improvável que seja rejeitada). Depois disso, ela precisará ser implementado pelos estados-membros individuais da UE, o que pode fazer com que varie significativamente a forma como escolherem interpretar o texto da diretiva. Os artigos 11 e 13. O artigo 11 tem como objetivo dar aos editores e jornais uma maneira de ganhar dinheiro quando empresas como o Google se conectam com suas histórias, permitindo-lhes exigir licenças pagas. O Artigo 13 exige que certas plataformas, como o YouTube e o Facebook, impeçam que os usuários compartilhem materiais protegidos por direitos autorais não licenciados. Fonte: The Verge
O Parlamento Europeu votou a favor da Diretiva de Direitos Autorais, uma peça legislativa polêmica destinada a atualizar as leis de direitos autorais online para a era da Internet. A diretiva foi inicialmente rejeitada pelos deputados em Julho, na sequência de críticas a duas disposições fundamentais: os artigos 11º e 13º apelidados de “imposto do link” e “filtro de uploads” pelos críticos. Contudo, no Parlamento, na manhã desta quarta, 12/9, foi aprovada uma versão atualizada da diretiva, juntamente com versões alteradas dos artigos 11º e 13º. A votação final foi de 438 votos a favor e 226 contra. As consequências desta decisão serão de longo alcance e levarão muito tempo para serem resolvidas. A própria diretiva ainda enfrenta uma votação final em janeiro de 2019 (embora especialistas afirmem que é improvável que seja rejeitada). Depois disso, ela precisará ser implementado pelos estados-membros individuais da UE, o que pode fazer com que varie significativamente a forma como escolherem interpretar o texto da diretiva. Os artigos 11 e 13. O artigo 11 tem como objetivo dar aos editores e jornais uma maneira de ganhar dinheiro quando empresas como o Google se conectam com suas histórias, permitindo-lhes exigir licenças pagas. O Artigo 13 exige que certas plataformas, como o YouTube e o Facebook, impeçam que os usuários compartilhem materiais protegidos por direitos autorais não licenciados. Fonte: The Verge
