Legislação

Agência aprova alteração no regulamento de remuneração de redes da telefonia fixa

Para justiça, contribuições vinculadas à Cofins já são calculadas sobre faturamento

Abrafix aponta ganhos com novo sistema que entra em vigor dia 1 de agosto

Direito foi garantido por acordo entre Ministério Público Federal e BrT

Em março, as ligações já serão cobradas por minutos, e não mais por pulsos

Empresas que não alterarem os contratos sociais enfrentarão diversos problemas

Projeto de Lei que tramita em caráter conclusivo passa por mais uma comissão

A partir de março e até 31 de julho, chamadas locais serão tarifadas por minutos

Decreto reduz para 17,4% a alíquota do imposto sobre serviço de telefonia fixa

Delegacia Regional do Trabalho exige cotas de deficientes nas empresas

Grupo de estudos da associação se reúne amanhã (27/10) para debater a norma

Decreto do Estado de São Paulo ratifica convênio que autoriza anistia

Os benefícios para instalação de empresas podem chegar a 80%

Texto determina que empregado custei 94% do valor gasto com vale-transporte

Site da Anatel disponibiliza coletânea de normas e julgados do setor de telecom