Legislação

Reajuste é válido para chamadas de longa distância entre telefonia fixa e móvel

Chamadas de longa distância entre telefones fixos e móveis sofrem reajustes

Conversão de pulso para minuto na telefonia fixa será daqui um ano

ABT troca de nome junto com mudança estatutária aprovada pelos associados

Assembléia, realizada ontem, aprovou as mudança no estatuto e passa a refletir uma nova fase

Empresas prestadoras de serviços de fora do Município de São Paulo devem se cadastrar

Justiça proíbe a cobrança da assinatura em telefones fixos da Baixada fluminense

Projeto de lei facilita cancelamento de serviços contratados por telefone ou internet

O projeto 269/2005 prevê diversas medidas de apoio ao cooperativismo

Regulamentação foi publicada no Diário Oficial, garantindo o benefício

Já está tramitando na Câmara dos Deputados o projeto de lei que acaba com cobrança

Projeto de lei obriga atendimento personalisado nos serviços públicos

Governo compromete-se a suspender de imediato a aplicabilidade da RT 001/2005

Comissão de Seguridade vota amanhã projeto que determina a criação do serviço

Assinantes das operadoras de telefonia que recusam telemarketing terão cadastro