Quando os tributos atrapalham o planejamento

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Para se manter no mercado uma empresa precisa arcar com diversas despesas fixas, como contratação e remuneração de funcionários, matéria-prima, aluguel do prédio, água, luz, telefone e principalmente impostos. E, um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas é a dificuldade de realizar o planejamento tributário de forma eficiente, sem que este possa prejudicar o desenvolvimento saudável da companhia.

 

Quando a empresa já se encontra em dificuldades financeiras, a contratação de um especialista no assunto pode ser essencial na renegociação das dívidas, bem como para avaliar se os valores cobrados são excessivos, se estão de acordo com a legislação vigente, etc.

 

Em se tratando de passivo tributário -contas a pagar ao governo- o especialista inicialmente irá avaliar se o crédito tributário foi constituí¬do de forma correta e se ocorreu o fenômeno da decadência ou prescrição. “Essa análise é de fundamental importância tendo em vista que se o tributo estiver prescrito, o empresário poderá requerer sua extinção sem efetuar o pagamento”, assegura Thiago Carvalho, advogado especialista em direito empresarial, direito do trabalho e sócio diretor da Khaddour e Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica.

 

Entretanto, se o passivo for fruto de empréstimo bancário, ele ressalta que o empresário pode optar por uma ação de revisão contratual se houver alguma cláusula abusiva ou pela chamada ´troca de dívida´ que consiste na redução dos juros pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. “Assim as empresas podem renegociar suas dívidas a valores mais interessantes, com juros menores”, orienta e aconselha: antes de optar pela ´troca de dívida´ o empresário deve consultar as condições desse empréstimo, especialmente as taxas de juros e as que costumam variar de uma instituição financeira para outra. “Embora a ´troca de dívidas´ seja comum para pessoas físicas, nem todos os empresários estão atentos a esta possibilidade”, enfatiza.