A AmBev foi condenada por prejudicar a concorrência no mercado de cerveja e terá que pagar uma multa de R$ 352.6 milhões, a maior da história do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão condenou a cervejaria por unanimidade.
De acordo com a Folha Online, a Ambev teria exigido a exclusividade dos seus produtos em pontos de venda e também teria inibido a comercialização de outras marcas. Para o Conselho, consumidores e marcas foram prejudicados. “Os consumidores são os mais prejudicados. Não terão eles nem a variedade nem os preços desejados”, afirma Fernando de Magalhães Furlan, relator do processo.
A multa equivale a 2% do faturamento bruto da cervejaria em 2003, um ano antes do início do processo. Atualmente, a empresa concentra 70% do mercado de cerveja, com várias marcas, entre elas Antarctica, Brahma e Skol. Também foi determinado pelo Cade o fim do funcionamento dos programas de fidelidade que exigem exclusividade. Caso a Ambev não cumpra a decisão, a multa será de R$ 53,2 mil, por dia.
O processo contra a empresa teve início em 2004, quando a Schincariol denunciou os programas de fidelização de pontos de vendas “Tô Contigo” e “Festeja”. Segundo a concorrente, a Ambev estava oferecendo acordos de exclusividade, descontos e bonificações para comercializar as bebidas da empresa, o que prejudicaria as outras marcas.
Segundo a Schincariol, as práticas da cervejaria teriam reduzido a participação da Nova Schin e da Kaiser no mercado, cerca de 20% cada. Já a Ambev teria acumulado 8,5%, principalmente com o crescimento da participação da Antarctica com 56,37%.
A procuradoria do Cade, a Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico recomendaram ao conselho a condenação.
Defesa da Ambev
A cervejaria afirmou que os programas de fidelização seriam legais e eram benéficos para consumidores e pontos de venda. “Ao primeiro, porque poderia adquirir produtos com desconto, e, ao segundo, por receber material publicitário específico que lhe permitiria alavancar suas vendas”, informou a Ambev.
Ainda de acordo com a empresa, pontos de vendas que aderiram aos programas não sofreram sanções e vendiam outras marcas. Mas admitiu que na primeira fase do “Tô Contigo”, participantes que comercializassem outras marcas eram desligados, pois não se enquadravam no perfil.
Redação Adnews
