Lendo a matéria abaixo, publicada pel0 Adnews, fica claro que depende só dos governadores, inclusive os ligados a partidos que acusam o governo federal de ter muita fome de impostos. Vamos ver como fica a coerência.
” O acesso à internet pode ficar ainda mais barato se um imposto for cortado. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou ontem, 29, que negocia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos estados sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Caso as unidades estaduais concordarem com a proposta de abrir mão do valor, a internet popular pode cair de R$ 35,00 para R$29,00.
Segundo Bernardo, já foi encaminhada uma carta solicitando a inclusão do assunto e sua participação na próxima reunião do conselho. A intenção, afirma, é mostrar aos integrantes do Confaz quanto o PNBL pode avançar quando a carga tributária for reduzida. “Achamos que seria importante os estados avançarem na desoneração do ICMS pelo menos para a banda larga popular”, frisou.
Em uma conta de serviço de telecomunicação de cerca de R$ 100,00 o valor da carga tributária incidente corresponde a quase um terço desse valor, exemplifica o ministro. O próximo encontro vai reunir os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e o ministro da Fazenda. “Vamos fazer também uma pequena exposição sobre como anda o setor de telecomunicações e sobre o que poderíamos avançar se tivéssemos condições de melhorar, diminuir a carga tributária”, diz.
Com informações do Ministério das Comunicações“
