A portabilidade numérica no Brasil é uma realidade e o processo encontra-se no caminho da consolidação, já no primeiro mês de implantação do serviço. A avaliação é de José Moreira, presidente-executivo da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade. Nos primeiros 30 dias de prestação do serviço, que permite trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel, mantendo o número de identificação, 26.260 pedidos de usuários foram registrados.O planejamento de implantação gradual da portabilidade no Brasil, que tem cerca de 178 milhões de acessos de telefonia fixa e móvel, tem permitido o amadurecimento do processo à medida que a demanda pelo serviço se consolida, considera Moreira. No período de um mês, o serviço abrangeu oito DDDs, em diferentes regiões do País, possibilitando o benefício a mais de 17 milhões de usuários, que puderam registrar os seus pedidos e ter os seus acessos portados para a nova operadora.
Desde o início da operação da portabilidade numérica no País, o processo vem, gradativamente, se aperfeiçoando já tendo atingido, nesse primeiro mês, um grau de eficiência média da ordem de 81%. “Tendo em vista a complexidade do processo e o fato de se tratar de um novo serviço, o balanço deste primeiro mês é positivo para os usuários e para o mercado brasileiro de telecomunicações”, avalia Moreira.
Dos 26.260 pedidos, 11.072 usuários já se beneficiaram, migrando de operadora; 5.290 pedidos estão prontos para migrar, aguardando apenas a data agendada pelo usuário; 4.276 solicitações de portabilidade tiveram o processo interrompido por opção do usuário e 1.398 estão seguindo o processo normal.
Entre as 26.260 solicitações de portabilidade numérica registradas na Base de Dados de Referência (BDR) da ABR Telecom, no primeiro mês de existência do serviço, 15.772 pedidos foram originários de usuários de telefones móveis e 10.488 de fixos que decidiram mudar de operadora e manter o número de identificação. Nesse período cerca de 870 pedidos foram emitidos diariamente.
Calendário – De acordo com o Regulamento Geral da Portabilidade da Anatel, até março de 2009, todos os DDDs do País devem estar atendidos pelo novo serviço. Na última reunião do Grupo Executivo de Implementação da Portabilidade – GEX, composto pela Anatel, operadoras e Entidade Administradora, foi decidida a adequação da data de entrada em operação de 5 DDDs, dentre eles a cidade de São Paulo, para 02 de março de 2009, em função da data prevista originalmente, 23 de fevereiro de 2009, coincidir com a semana do carnaval.
