Após análise de resposta à notificação enviada a companhia aérea Avianca no dia 6 de fevereiro, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, entendeu que, até o momento, a empresa cumpre o determinado na Resolução 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e demais legislações vigentes. O Procon-SP pediu esclarecimentos sobre os cancelamentos, a partir de 31 de março, dos voos que partem de Guarulhos com destino a Santiago do Chile, Miami e Nova York. De acordo com a Avianca, todos os clientes que contatam os canais de atendimento são informados de que está disponível o reembolso integral dos valores pagos pelos bilhetes, bem como que está em negociação para a busca de acomodações dos mesmos em outras companhias aéreas.
A empresa informa ainda que, no decorrer do mês de fevereiro, entrará em contato com os consumidores para acomodação ou reembolso integral, respeitando a ordem cronológica da data de embarque. A Fundação alerta que, se for constatado o desrespeito aos direitos dos consumidores, a empresa poderá ser multada. O consumidor que enfrentar algum problema pode registrar reclamação junto ao Procon de sua cidade e a ANAC.
