Brasil sofre com pirataria

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A Business Software Alliance (BSA), organização dedicada à segurança e defesa da legalidade no mundo digital, expressou preocupação quanto aos resultados do estudo anual do governo americano “Special 301 Review”. O estudo é parte de um programa do Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR) que visa estabelecer relações de cooperação para o combate à pirataria com os governos dos países onde ela, sob qualquer forma, é presente. No estudo, o Brasil foi colocado, junto com a União Européia e mais treze países, na Lista de Vigilância Prioritária, terceiro grupo em ordem de gravidade, sendo que nos dois primeiros estão apenas a Ucrânia, a China e o Paraguai.
Em comentário divulgado sobre os resultados do “Special 301 Review”, a IIPA (International Intellectual Property Alliance), coalizão de três associações que representam 1300 empresas americanas de direitos autorais, afirmou que o Brasil falha em proteger adequada e eficientemente os proprietários americanos de direitos autorais, “no Brasil, o problema crescente de pirataria em CD-R e a continuidade da ineficiência da repressão ao crime corroem o mercado legal. Menos de 1% das ações policiais resultam em condenação. Não há um plano nacional anti-pirataria, mesmo que algum progresso tenha sido feito em alguns estados. O governo brasileiro tem estado ausente da liderança nesse assunto, as indústrias aplaudem os esforços iniciados no ano passado por um CPI instalada no Congresso para começar a tratar dos danos causados à nação pela pirataria.”
Para André de Almeida, advogado da BSA no Brasil, “o resultado do estudo demonstra que o Brasil ainda tem muito que avançar em relação ao combate à pirataria. A indústria de software está cada vez mais atenta à proteção da propriedade intelectual e esperamos que as ações administrativas, policiais e judiciais cresçam ainda mais neste ano.”