Brincadeira de mau gosto

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Segundo projeções do IBGE, em 2020 o número de habitantes do Brasil será de aproximadamente 220 milhões. Ou seja, em relação a 2006, teremos quase 30 milhões de pessoas a mais (o equivalente a toda a população do Peru) para alimentar, vestir, oferecer residência digna, educar, empregar e incluir nos benefícios da economia. Não se deve desconsiderar, nessa análise, a necessidade de resgatar um grande contingente demográfico dos bolsões de miséria, lembrando que, no Relatório Anual sobre Desigualdade do Banco Mundial (BIRD), o País ocupa a 125ª posição, incluindo-se entre as cinco nações com as maiores assimetrias socioeconômicas.

Considerando esses dados, reverbera como a descoberta de uma bomba de efeito retardado o estudo que acaba de divulgar o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de que, mesmo promovendo melhorias no cenário econômico, o Brasil só poderá ingressar num ciclo de crescimento sustentado anual de 5% na segunda metade da próxima década. A interessante simulação, realizada pelos economistas Fábio Giambiagi e Paulo Levy, demonstra que o índice seria atingido em 2017, mas sua consecução somente poderia viabilizar-se com a adoção de um programa voltado à queda dos juros e da carga tributária.

O trabalho também constata que os gargalos do setor elétrico e a baixa taxa de investimentos da economia, hoje em torno de 20% do PIB, somam-se aos demais obstáculos que mitigam o crescimento e atormentam os setores produtivos brasileiros (juros elevados, impostos muito altos, burocracia excludente, câmbio irreal e ausência de linhas de crédito favoráveis). Esse estudo do Ipea suscita reflexão sobre algo mais profundo: o modelo equivocado de administração do setor público brasileiro, um vício do colonialismo, do Império, da República e dos regimes de exceção que permearam nossa história e, lamentavelmente, não foram corrigidos pela redemocratização.

De fato, as políticas públicas dos governos municipais, estaduais e federal – com raras e honrosas exceções – não são articuladas e elaboradas de modo coeso, no âmbito de um planejamento global. Quando tal problema manifesta-se na gestão da economia, o resultado é esse imenso imbróglio a que temos assistido ao longo de décadas. O Brasil tem gerido sua economia no varejo das emergências. Eleva juros para conter a expansão da demanda, segurar preços e conter a inflação. Pelo mesmo motivo, mantém sobrevalorizada a moeda em relação ao dólar e ao euro. Sem uma política fiscal eficaz, arrecada uma das mais altas taxas de impostos do mundo, mas utiliza os recursos para manter frágil superávit primário (que não incluí o serviço da dívida) nas contas públicas. Mera maquiagem de responsabilidade fiscal…

A despeito da imensa arrecadação tributária, a população não recebe do Estado sequer os serviços constitucionalmente compulsórios. Ou há alguém que entenda como respeito à universalidade obrigatória da saúde, educação, previdência e segurança os pífios serviços prestados pelo setor público nessas áreas essenciais? Outra imensa falha governamental diz respeito à ausência de investimentos em infra-estrutura. No caso da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por exemplo, o problema tem efeito direto e muito negativo sobre toda a economia: o risco de “apagão”, que fatalmente aconteceria se o nosso PIB crescesse à média de 4% ao ano.

Assim, puxando a “coberta” de um lado para evitar a inflação, improvisando taxas e impostos para cobrir rombos da irresponsabilidade fiscal, destinando recursos a fundo perdido para transformar filantropia em subterfúgio à falta de empregos e forjando um inútil superávit primário, vamos crescendo abaixo de 3% ao ano e brincando de gerir a economia de uma nação com 190 milhões de habitantes. Brincadeira de mau gosto! Na verdade, o Brasil precisa de um projeto de desenvolvimento, um plano macro, bem estruturado, que contemple ações articuladas e interligadas pela lógica, coerência e bom senso. Chega de improvisação! Caso não seja radicalmente alterado esse vício cultural, dificilmente o País terá um ciclo duradouro de prosperidade.

Alfried Karl Plöger é presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf) Regional São Paulo e da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).