A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está preparando uma operação nacional de fiscalização das teles fixas com o objetivo de detectar possíveis abusos na cobrança das chamadas.
A ideia surgiu após uma investigação preliminar na área da Brasil Telecom (BrT), adquirida pela Oi em janeiro de 2009. No período entre junho de 2006 e junho de 2009, fiscais detectaram R$ 21 milhões cobrados a mais somente nas chamadas locais, na região Sul.
Esse resultado e o volume crescente de reclamações de consumidores por cobranças indevidas levou a Anatel a propor uma ofensiva. A Oi é a próxima operadora a ser fiscalizada. Na sequência, serão Telefônica, CTBC e Sercomtel.
As operadoras possuem sistemas informatizados que controlam as chamadas e fazem a tarifação. Esse sistema registra as transações de cada cliente. De acordo com a regulamentação em vigor, a tarifação é feita dependendo do horário e do plano contratado.
Em horário normal pelo Plano Básico, esse sistema pode cobrar uma tarifa de completamento da chamada durante os 30 segundos iniciais. A partir daí, incidem frações da tarifa a cada seis segundos.
Os fiscais da Anatel descobriram que o sistema informatizado da BrT estava programado para fazer cobranças em intervalos de tempo menores que os definidos pela regulamentação.
