Com a Lei Anticorrupção e o Marco Civil da Internet está cada vez mais evidenciada a tendência de uma maior adequação das operações corporativas às legislações e normas estabelecidas no país. O resultado é que com esta nova demanda a estrutura administrativa de muitas empresas vem se alterando, mas muitos gestores ainda têm dúvidas sobre o que é preciso fazer para adaptar suas empresas a esse novo cenário.
Assim, os especialistas da LEC, Legal Ethics and Compliance, empresa brasileira focada na divulgação e promoção do conhecimento em compliance e responsável pelo Curso Preparatório de Compliance, apontam cinco passos que permitem que empresas de qualquer tamanho possam lidar com as questões da ética corporativa:
– Garanta o apoio da alta administração da empresa: o apoio e incentivo da alta administração à cultura anticorrupção dentro da empresa são fundamentais para garantir o sucesso de um programa de ética e compliance.
– Elabore um código de conduta: conheça quais leis, regulamentos e normas impactam diretamente nas operações da empresa e crie um código de conduta adaptado a estas leis e à cultura da empresa. Mas, além da criação do código de conduta, é preciso que ele seja respeitado. Para isso, treinamento e divulgação constante são muito importantes.
– Incentive as denúncias: o incentivo à denúncia de irregularidades dentro das empresas é uma ação que atenua as penas em casos de condenação. Por conta disso, crie e mantenha canais de orientações e denúncias, procedimentos de investigações e punições eficientes e eficazes e garanta o sigilo ao denunciante. Não é preciso ter uma grande estrutura para isso, apenas boa vontade de implantar o programa de delação.
– Conheça fornecedores e terceiros: faça uma avaliação prévia para conhecer fornecedores e parceiros, antes de fechar contratos e tenha critérios rigorosos ao estabelecer parcerias.
– Tenha uma área de controle interno: crie ou reforce os mecanismos de monitoramento quanto ao cumprimento da Lei, tais como auditorias internas, inclusive nos parceiros comerciais mais críticos. Alguns mecanismos eficientes podem ser criados sem a necessidade de grandes gastos.
“Temos de ser realistas e adotar decisões simples e eficazes. A maioria esmagadora das empresas simplesmente não tem verba suficiente para construir grandes estruturas de compliance. Minha dica é seja simples e criativo, faça ´mais com menos´ e utilize seus funcionários em posições de média gerência como condutores para que a sua mensagem seja multiplicada até a base da pirâmide. Utilize linguagem simples e de fácil absorção”, orienta Fernando Palma, instrutor do Curso Preparatório em Compliance da LEC.
