Desde setembro do ano passado 1.182 consumidores formalizaram queixas nos Procons de todo o país, de acordo com matéria do G1. Desses, 57% estão insatisfeitos com a migração de telefones fixos e 43% de celulares. A região Centro-Oeste é a que tem maior número de reclamações, seguida do Sudeste, Sul, Nordeste e Norte.
Uma das queixas mais frequentes é o descumprimento de prazos. A promessa, por telefone ou na loja é uma, na prática é outra. De acordo com os Procons, o consumidor se sente inseguro para mudar. “A conclusão que nós chegamos é que as pessoas estão em dúvida e não sabem se migrando para uma outra operadora, a sua situação vai melhorar” disse Ricardo Pires, diretor do Procon-DF.
A regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é clara: as operadoras têm prazo de até cinco dias úteis para concluir a migração de telefones celulares. E para os fixos, são até sete dias corridos. Neste período, o telefone poderá ficar sem funcionar por, no máximo, duas horas. E o consumidor tem o direito de desistir da migração até dois dias depois do início do processo.