O número de cheques roubados, clonados e fraudados no país praticamente dobrou de 2001 para 2003, de acordo com estatísticas realizadas pela Abracheque (Associação brasileira das empresas de informação, verificação e garantia de cheques). Em 2001, de um universo de cerca de 41 milhões de cheques devolvidos, 10% deles tinham como causa o roubo, fraude ou clonagem. Já em 2003, de 49 milhões de devoluções, 20% delas se devem a esse fator.
Existem dois tipos de clonagem: manual e mecânica. Na manual, os fraudadores utilizam uma folha de cheque verdadeira e simplesmente apagam o nome e números do RG e CPF originais e trocam por outras informações. Isso permite que o cheque de uma pessoa que tem o nome sujo seja clonado com o nome de outra, que não possui registros restritivos, e passe a ser aceito no comércio. A outra forma de clonagem é a impressão a laser de folhas de cheque em nome de usuários verdadeiros ou não. Nesse tipo de fraude, o consumidor pode ter passado um cheque que foi subtraído por uma equipe de fraudadores. Utilizando as informações verdadeiras do cheque do cliente, os fraudadores podem emitir outras folhas falsas.
“Quem mais sofre com a clonagem do cheque após o varejo, é a pessoa que teve o nome utilizado na fraude, porque os bancos não se responsabilizam pelo pagamento de cheques sinistrados, e o Artigo 39 da Lei 7357 é claro – o banco sacado responde pelo pagamento do cheque falso, falsificado ou alterado -. Ou seja, um cheque clonado pode ser descontado da conta da vítima e ela é que tem que correr atráz das provas”, diz Carlos Pastor, presidente da Abracheque.
A entidade sugere algumas recomendações ao consumidor que vai pagar com cheque: eliminar espaços vazios, evitar rasuras; controlar sempre sua movimentação na conta, guardar com cuidado o talão de cheques, procurar não usar canetas que borrem, não usar canetas de desconhecidos, entre outras recomendações, como preencher sempre que possível os cheques nominalmente e cruzados.
A Abracheque faz ainda alguns alertas ao segmento varejista, dando algumas dicas. Inicialmente, a confrontação dos números que se encontram no código de barras do cheque conhecido como CMC7, com os números na parte superior, ou seja, números da compensação, banco, agência, conta e número do cheque, que devem ser os mesmos. Na análise visual, pode-se identificar diferenças na qualidade da impressão do nome, CPF, RG e principalmente “Cliente Desde”, onde os golpistas alteram o ano para sugerir tratar-se de conta antiga, portanto correntista adimplente. “Com a qualidade de impressão das copiadoras disponibilizadas no mercado, os fraudadores e clonadores obtém verdadeiras obras de arte no resultado final para enganar o varejista. Porém o CMC7 contém um pó químico que o torna um código de barras magnético. Para identificação, se faz necessária a aquisição de uma leitora de código de barras com identificação magnética”, afirma Pastor.
Ela lembra ainda que é imprescindível que o varejista encontre uma empresa idônea para análise de risco e aprovação de crédito na hora do recebimento do cheque. “Cabe ao contratante avaliar se aquela empresa é séria e checar com alguns outros clientes se houve redução da devolução a níveis aceitáveis. O índice razoável de devolução é de 0,5 a 0,9%”, completa Pastor.