A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) apresentou um roteiro simplificado para encerramento de contas correntes. O objetivo é facilitar a operação, uma das que causam mais problemas para os correntistas. Os bancos começam a receber hoje o roteiro, que deve ser implantado até o final do ano em todas as agências.
Com as medidas previstas os interessados em encerrar contas bancárias poderão fazer a operação em qualquer agência, e não somente naquela a que estão vinculados. No momento em que for solicitado o encerramento da conta, deverão ser emitidos um protocolo como prova dessa solicitação, um extrato detalhado da conta e um demonstrativo sobre as obrigações que o correntista deve cumprir. As tarifas deixam de ser cobradas nesse momento e o banco tem 30 dias para encerrar a conta.
Segundo o diretor executivo da Fundação Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, os titulares de contas que permanecerem inativas por 90 dias serão notificados e questionados a respeito do interesse em manter a conta aberta, além de serem comunicados sobre a incidência das tarifas. Depois de seis meses sem movimentação, o titular será comunicado sobre o saldo e sobre a possibilidade de a conta ser automaticamente encerrada sem a cobrança de tarifa de manutenção daí em diante.
“Até os primeiros 90 dias, o banco continua cobrando tarifas, se a conta estiver positiva e a cobrança não negativar a conta. Se já estiver negativa, ou for ficar, por causa da cobrança, as tarifas não são mais cobradas. Após seis meses de inatividade, o banco opta por fechar ou não a conta, mas, de qualquer maneira, não pode mais cobrar a tarifa”, explicou Pffeifer.
O vice-presidente da Febraban, Antonio Jacinto Matias, lembrou que a entidade não tem poder de polícia, nem normatizador, além de não interferir na competição entre seus associados, mas assumirá o compromisso de ser indutora do cumprimento do roteiro. “As medidas não são contra os bancos. Eles não terão perdas, mas ganhos, devido ao bom relacionamento com o cliente. Ou seja, os dois ganham.”
A Febraban orientará os bancos para que divulguem as medidas entre os clientes antigos. Aqueles que forem abrir novas contas já serão orientados. “Vamos mostrar aos bancos a importância da adoção desse procedimento e depois vamos acompanhar para ver se, eventualmente, os bancos não estão praticando isso de forma inadequada”, conclui Matias.
