Grant Forsyth, VP mundial de Regulamentação da British Telecom, o presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, Eduardo Ramires, e o procurador Nacional da Fazenda, Ricardo Villas Bôas Cueva, são alguns dos nomes que confirmaram presença no Seminário Internacional: Concentração & Concorrência. Promovido pela TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) e pela Escola de Direito da FGV, o evento acontece no dia 30 de setembro, em São Paulo.
Para Ramires, a iniciativa da TelComp e da Direito GV é extremamente oportuna, já que está em curso a revisão dos marcos regulatórios do setor de telecomunicações. “O panorama do segmento mudou profundamente nesses dez anos de vigência da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e exige a recolocação dos objetivos e metas de abertura do mercado à competição. A experiência recente tem demonstrado que a ênfase ainda está no controle restritivo do mercado, de um lado, e na imposição de ônus de universalização adicionais, do outro, sendo ambas estratégias de regulação que limitam as possibilidades de incentivo efetivo à livre competição”, avalia.
No último dia 19 de setembro de 2008, órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras participaram da reunião do conselho consultivo da Anatel para discutir o processo de alterações do Plano Geral de Outorgas (PGO). Cueva foi um dos participantes e reiterou a importância da aplicação de ferramentas pró-competição previstas em lei, como a separação funcional.
Serviço
Data: 30 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Bourbon Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927, Moema – São Paulo/SP
Data: 30 de setembro
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Bourbon Ibirapuera – Av. Ibirapuera, 2927, Moema – São Paulo/SP
Inscrições e informações pelo telefone (11) 5533-7373 ou no site www.telcomp.org.br/seminario2008
