Ipem-SP amplia fiscalização

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Começa hoje (12/03) e vai até a próxima sexta-feira (16/03) uma megaoperação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) junto a estabelecimentos comerciais da capital e do interior para checar se os proprietários estão cumprindo as normas legais de proteção aos consumidores. Entre os locais programados para as visitas de surpresa, estão restaurantes – que oferecem comida cobrada por quilo -, depósitos de gás, lojas de roupas e de brinquedos.

Segundo nota divulgada pelo órgão, a série de operações especiais marca a Semana do Consumidor. Os agentes fiscais de todas as delegacias do Ipem serão mobilizados para percorrer os restaurantes de comida por quilo para verificar a fixação de cartazes informativos sobre os preços do quilograma e ainda o peso do prato e compatibilidade da balança utilizada.

Também estão previstos testes com materiais de construção; fiscalização de instrumentos de pesagens (balanças) e de produtos pré-medidos comercializados em supermercados das cidades de São Paulo, São Carlos, Piracicaba, Ribeirão Preto e Campinas. Os profissionais dos sete laboratórios do órgão vão ainda inspecionar botijões de gás de cozinha, tanto nos depósitos que vendem o produto direto à população quanto nos locais onde o gás é engarrafado.

Em lojas de roupas femininas, masculina e moda infantil, a ação tem o objetivo de verificar o cumprimento do dispositivo previsto no Código de Defesa do Consumidor de apresentação de etiquetas com informações sobre o produto. Já em locais de venda de brinquedos, os fiscais vão constatar se os itens estão com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ( Inmetro), o que assegura ao consumidor a fabricação de acordo com as normas de segurança.

Um dia da semana foi reservado para um plantão especial de atendimento à população, na Praça do Patriarca, no centro da cidade, próximo à sede da prefeitura, onde estarão presentes vários órgãos de defesa do consumidor como Ipem-SP, Procon e Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo).