Leis reais no combate a crimes virtuais

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Autor: Arnaud Laurans

 

Em um mundo cada vez mais interconectado e globalizado, a necessidade de identificar o indivíduo não se dá somente no mundo físico, mas também no mundo virtual. À medida que o acesso e as transações na Internet crescem, aumentam proporcionalmente as fraudes e os crimes digitais. O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil registrou, no segundo trimestre de 2008, um aumento de 96% de tentativas de fraudes virtuais em relação ao primeiro trimestre deste ano e de 114%, em comparação com o segundo trimestre de 2007.

 

Esses números denunciam um grande problema: sem a presença física dos usuários, como provar que eles são quem realmente afirmam ser? E como assegurar que as informações trocadas na rede mundial de computadores não serão lidas, interceptadas, modificadas e armazenadas por outra pessoa?

 

Questionamentos como esses estão em pauta e várias medidas têm sido tomadas. O governo, por exemplo, esforçou-se com a melhora, ano a ano, do projeto de lei que regulamenta o uso da internet no Brasil e prevê punições – a chamada lei dos crimes digitais.

 

Em paralelo à formulação das leis de crimes digitais, as empresas de tecnologia investem, cada vez mais, no aprimoramento de ferramentas de segurança e certificação digital, para conferir segurança às transações na Internet, garantindo a autenticação e identificação do usuário além da confidencialidade, autenticidade e integridade das transações.

 

É a tecnologia a serviço do cidadão, das empresas e dos governos e encontrando as melhores práticas para proteger os cidadãos, os acessos digitais e as informações, cada vez mais valiosas.

 

Entre as tecnologias mais utilizadas está o smart card, conhecido também como cartão inteligente, adotado por bancos, operadoras de telefonia GSM e governos como método de identificação e autenticação. Esta tecnologia é uma excelente resposta ao problema dos crimes digitais, pois é um dispositivo seguro e a prova de fraude, que oferece funções criptográficas, algoritmos fortes e o armazenamento de características biométricas para garantir a identidade e autenticidade do usuário que está logando na rede, seja ela a rede de um banco, de uma operadora de celular ou serviços públicos e privados na Internet.

 

Um estudo, recentemente divulgado pela Frost & Sullivan, aponta que em 2012 o mercado de smart cards será 43% maior do que o de 2006, contabilizando uma importante receita de US$ 775.4 milhões na América Latina.

 

Em vários países do mundo, governos estão adotando cartões inteligentes como documento de identificação, o que está transformando e modernizando a administração pública, permitindo que cidadãos economizem tempo e dinheiro, seja para efetuar trâmites obrigatórios, como declaração de imposto de renda, ou para abrir uma empresa. Tudo isto é realizado em poucos minutos sem sair de casa ou do escritório, com a máxima segurança.

 

Na Bélgica, por exemplo, crianças estão sendo protegidas de pedofilia na Internet por meio do Kids Card, cartão inteligente de identidade que autentica a criança nos sites de chat, através do certificado digital armazenado no chip, garantindo assim que estejam conversando com crianças da mesma faixa etária.

 

A lei dos crimes digitais é um importante avanço, mas isso só não basta e não poderá reparar grandes danos aos cidadãos, às empresas e aos governos. É necessário oferecer meios para que os crimes não ocorram ou para que sejam minimizados, pois é melhor investir no combate à fraude do que “chorar pelo leite derramado”.

 

Com a divulgação do governo brasileiro em adotar novas carteiras de identidade baseadas na tecnologia de Smart Card, ele dá um salto importante para garantir a integridade e a segurança digital dos cidadãos, uma vez que a adoção do chip possibilitará o armazenamento dos certificados digitais e características biométricas que permitirão identificar e autenticar os cidadãos tanto no mundo físico quanto no mundo virtual.

 

A Internet, que antes estava de portas abertas, poderá se transformar em uma fortaleza que solicite de cada indivíduo que nela deseje ingressar, uma chave forte e única, que o autenticará e identificará no mundo virtual.

 

Arnaud Laurans é vice-presidente para o segmento de governo da Gemalto na América Latina.