Mastersaf atualiza sistema das Contribuições Federais-PIS

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A Mastersaf, empresa de tecnologia de gestão fiscal e tributária, anuncia a atualização do sistema Contribuições Federais-PIS, módulo integrante da sua solução Mastersaf DW, com as novas normas de tributação e a apuração do PIS-PASEP. Desenhado para reunir, de forma sintética, toda a memória de cálculo e o detalhamento da apuração da receita das empresas, incluindo as exclusões e reduções da base de cálculo, bem como dos valores de créditos permitidos pela legislação, o Contribuições Federais-PIS já está preparado para atender as medidas provisórias 66 (de 29/08/02), 67 (de 04/09/02), a instrução normativa 209 (de 27/09/02) e a Lei 10.485 (de 03/07/2002).

Implementadas recentemente pelo Governo, essas mudanças deixaram complexa a administração do PIS-PASEP, tornando-o similar aos impostos indiretos e acrescentando dificuldades como alíquotas variáveis em função do produto ou da atividade, redução de base, benefícios fiscais para casos determinados, lançamento de crédito presumido sobre o estoque; crédito por depreciações, etc. O PIS-PASEP também é não-cumulativo, por permitir a recuperação de créditos específicos e passa a ser também monofásico, isto é, incidindo uma única vez nas vendas de determinados produtos.

Além de atender as mudanças, o sistema da Mastersaf também oferece vários relatórios necessários para validação dos dados, em cada fase do processo. Isto inclui relatórios sobre a apuração do valor total da receita bruta mensal auferida; de exclusões de receitas, créditos a descontar, apuração da base de cálculo, do valor da contribuição e ainda outros sobre compensações com débitos próprios e controle do pagamento da contribuição. A solução é flexível, permitindo que cada parcela a ser apurada seja parametrizada pelo cliente de forma independente quanto à origem da informação: lançamento contábil, documentos fiscais ou inclusão manual. E toda memória de cálculo e o detalhamento das diferentes parcelas ficam armazenadas para rápido acesso e atendimento ao fisco. O processamento é todo auditável, por meio dos relatórios gerados em cada uma das fases.