“Pelo menos em termos de tecnologia de informática pública, o Brasil não fica atrás dos países desenvolvidos. A defasagem é social e não tecnológica”. A avaliação é do presidente da Prodemge (Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais), Antonio Carlos Passos de Carvalho, único representante da América Latina que está participando, a convite do governo canadense, da Technology in Government Week 2002 (Semana de Tecnologia no Governo), que começou nesta segunda-feira e vai até 10 de outubro, em Ottawa.
Por intermédio da Prodemge, empresa responsável pelo programa de governo eletrônico do estado, Minas Gerais apresenta seu e-gov em uma palestra e dois painéis, tendo entre os temas de destaque o Portal Minas, o DetranNet, os programas de Inclusão Digital e o Pregão Eletrônico, além da infra-estrutura tecnológica de apoio. “É a projeção de Minas e do Brasil no cenário internacional, numa área de ponta e estratégica para os países, como a da tecnologia da informação”.
O seminário anual de Ottawa é considerado o principal evento, em nível mundial, na área de informática pública, e tem como foco este ano, mais uma vez, o tema “governo eletrônico”. Estão representados no evento diversos países, sobretudo do Primeiro Mundo como EUA, Inglaterra, Irlanda, Finlândia, entre outros. “A evolução do Brasil em governo eletrônico é referência internacional, e dentro do país o programa de e-gov do Estado de Minas Gerais é destaque, reconhecidamente”, aponta Carvalho.
Ele exemplifica que o pregão eletrônico – nova modalidade de licitação para as compras públicas, realizadas via internet – cujo modelo de Minas Gerais é considerado o mais avançado no País, foi mais um serviço incorporado este ano ao e-gov mineiro e que se apresenta como inovação para os canadenses. “Embora dono de um dos mais avançados programas de governo eletrônico do mundo, o Canadá ainda não adotou tal sistema no âmbito público.” O presidente da Prodemge sublinha que comprar com economia, transparência e agilidade é uma questão complexa para as administrações públicas de todo o mundo. “Do ponto de vista tecnológico já temos, com o pregão, uma forma para que o Estado compre bem, e cumpra de forma mais eficaz, sob vários aspectos, a legislação que regulamenta as licitações”.
Antonio Carvalho compara que “companhias estaduais como a nossa não são comuns lá fora”. Do ponto de vista do volume, a empresa tem um processamento equivalente ao de um país como o Chile, acrescenta, relacionando os números. Mensalmente, a estrutura da Prodemge viabiliza uma média de 65 milhões de transações/mês em ambiente de grande porte; a impressão de 2 milhões de páginas; a geração de 10 mil novas carteiras de identidade e renovação de outras 40 mil; além de cerca de 50 mil atendimentos no Departamento de Trânsito, o Detran-MG. É responsável ainda pelo processamento de 500 mil contracheques/mês do funcionalismo público, acessados via senha pela internet, antes mesmo da impressão, assim como a declaração de rendimentos para IR. São 850 sistemas em produção que incluem a administração orçamentária do Estado, entre muitos outros.
Por outro lado, as dimensões de Minas Gerais tornam a comunicação de dados um instrumento que assume importância vital: “São 853 municípios, a maior densidade de municípios do país. Temos ainda um território que é maior que o da França”, argumenta. E é assim que a Prodemge cobre todo o território mineiro com uma infovia terrestre, uma das primeiras implantadas no país, por uma empresa estadual de processamento de dados. A rede atinge 320 municípios – seja por via terrestre ou através da rede satélite, num total de 1.400 conexões – possibilitando acesso a locais antes inatingíveis.
Diretamente para o cidadão, são mais de 100 sites públicos hospedados nos servidores da Prodemge e mais de três mil grupos de informações e serviços disponíveis para a população, sendo 800 on line, através do Portal Minas (www.mg.gov.br), o principal vetor do programa de governo eletrônico mineiro. Com dois anos de existência, o portal promoveu o salto definitivo para o e-gov do estado. Além de serviços, o e-gov mineiro cuida da chamada “inclusão digital”, com programas sociais viabilizados por diferentes parcerias: núcleos de informática com monitoria e acesso gratuito à internet voltados aos idosos (Internet Sênior) e para comunidades carentes (Internet Comunitária); e o programa de formação profissional, com uso da tecnologia de educação a distância, para a comunidade carcerária (Janelas para a Cidadania).
