Os mais novos excluídos

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* Paulo Lofreta

O resultado da economia brasileira em 2004 não poderia ser melhor: crescimento do PIB em mais de 5%, dólar em queda livre e sob controle, recordes positivos das exportações e da balança comercial, crescimento das reservas internacionais, risco Brasil próximo dos 400 pontos, redução do desemprego, entre outras boas notícias.
Analisados superficialmente, esses são números de países do primeiro mundo. Mas as boas notícias sobre a macroeconomia brasileira jogam uma cortina de fumaça que encobre uma triste realidade de dois grupos importantíssimos, excluídos de todas as políticas públicas implementadas no país: A classe média e as pequenas e médias empresas.
A classe média e os pequenos e médios empresários foram, sem dúvida nenhuma, os segmentos sociais mais discriminados e que sofreram as maiores perdas, principalmente após a implementação dessa política econômica capitalista dos últimos 10 anos de governo tucano e que tem permanecido no governo petista.
Enquanto alguns grupos pseudo-denominados de ‘excluídos’ recebem diversos tipos de assistencialismo e filantropia, maquiados como programas sociais, a classe média e os pequenos e médios empresários sofrem com a maior carga tributária da história, com a péssima prestação de serviços públicos, com a falta de crédito para investimento e consumo, com o desemprego concentrado nas grandes cidades, entre outros problemas.
A classe média não está incluída em nenhuma política assistencialista por ter sido estigmatizada como ‘um grupo de pessoas privilegiadas que, historicamente, sempre recebeu as maiores vantagens em detrimento dos pobres e miseráveis’. Uma classe que empobreceu e vem se desintegrando nos últimos 12 anos. Só em 2003, perdeu 2,5 milhões de pessoas, caindo de 33% para 31% da população do país. No mesmo período, os efeitos da política econômica afetaram até mesmo a classe alta, que também perdeu quase 1 milhão de pessoas.
Sem terra, sem teto, sem escola, e até os sem clube, time de futebol criado recentemente por alguns jogadores profissionais desempregados, são imediatamente assistidos por programas sociais como Fome Zero, Bolsa Escola, Bolsa Família, Renda Mínima, que apagam o incêndio momentâneo, mas não solucionam o maior problema do país, que é ESTRUTURAL e depende de crescimento econômico para gerar emprego, renda e, principalmente, dignidade para as pessoas.
O governo oferece todas as condições possíveis, tanto de crédito como de infra-estrutura, para as empresas exportadoras, porque elas trazem dólares para o país. Mas, ao mesmo tempo, concentram riqueza e pouco influenciam no crescimento da economia interna.
O governo até que tentou conceder alguns benefícios às microempresas e ao setor informal. Até o momento, não houve nenhum resultado prático.Quase todos esses programas assistencialistas são subsidiados pelo dinheiro do pequeno e médio empresário, que são quem mais emprega e quem mais contribui compulsoriamente para as contas do FAT, do Sistema S. Ocorre que essas organizações, criadas para administrar esse dinheiro, não repassam as verbas de maneira justa como deveriam fazer.
As pequenas e médias empresas, principalmente as de serviços, não são beneficiadas por leis de incentivos como a Lei do Simples e a Lei das Micro-Empresas, e seguem sofrendo uma injustiça tributária cada vez maior. Os bancos oficiais e, principalmente, o BNDES, não priorizam o financiamento das pequenas e médias empresas, direcionando os recursos para as grandes corporações, que podem captar valores acima de R$ 10 milhões diretamente no banco sem necessidade de intermediários.
Já o crédito que deveria ser concedido aos micro, pequeno e médio empresários, é controlado por bancos privados que só avalizam operações para os que oferecem grandes reciprocidades, sendo que alguns até utilizaram de maneira fraudulenta o dinheiro que o BNDES administra para o FAT. O exemplo mais recente que podemos apresentar são as graves acusações publicadas constantemente na imprensa sobre o Banco Santos, sob intervenção do Banco Central, que recebeu cerca de 2 bilhões em repasses do BNDES e, segundo as denúncias, induzia os tomadores a deixar metade desse valor investido em fundos criados para enganar os aplicadores, maquiando assim um aumento de patrimônio da instituição.
Essa é a realidade dos verdadeiros empreendedores que, apesar de gerar emprego e renda para o país, lutam diariamente para manter o resultado do trabalho de toda a vida, sem saber o que os espera no dia seguinte. Essa nova classe de excluídos se concentrada nas principais capitais do país, que, por coincidência ou não, foram os locais onde o partido do governo obteve os piores resultados nas últimas eleições municipais.
(*) Paulo Lofreta – Empresário e administrador de empresas; Presidente da Abrasse – Ação Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços Coordenador Nacional da Cives – Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania.